Alíquota geral do ICMS, dentro de SP, Fato gerador do ICMS, Lei Maior, Ente político de cobrar o ICMS, Obrigação tributária principal, Obrigação tributária acessória, Empresa que fatura acima de 78 milhões, Estado de maior arrecadação do ICMS, Lei elaborada pelo Presidente da Repúplica, Significado de compulsória em Tributos, Sujeito Ativo, Sujeito Passivo, Nascimento da obrigação tributária, Princípio = impossibilidade de tributar, Benefício ICMS = postergar, adiar o fato gerador, Benefício ICMS = prorrogação para um momento futuro, Alíquota = operações interestaduais com bens e mercadorias importadas, Obrigação principal do Estado, Alíquota mínima e máxima do ISSQN, Contribuinte do ISSQN, A quem compete a cobrança do ISSQN

Tributos I

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