Correto, ICMS é um imposto Estadual, ISS é um imposto de competência dos Municípios, IR é um imposto Federal, ITR é um imposto federal, ITCMD é um imposto Estadual, Legalidade é o fundamento de toda a tributação, sem o qual não há como se falar em Direito, A lei complementar aborda todas as matérias contitucionais, A Anterioridade possui duas possibilidades: ANUAL e NONAGESIMAL, Pecunia non olet deve ser entendida como abstração da licitude ou ilicitude da atividade, A Progressividade técnica de incidência de alíquotas variadas, A Proporcionalidade trata-se de técnica que visa a aplicação de uma alíquota única sobre a base de cálculo, IGE pode ser intituído na iminência de guerra ou no caso de guerra., Qualquer compra acima de US$100 é tributada, Empréstimo Compulsório não se trata de empréstimo propriamente, Contribuição de melhoria é cobrado em caso de obra nova., Imposto de Grandes Fortunas é um imposto Federal., IPI é um Imposto Indireto., Empréstimo Compulsório só pode ser temporário, Imunidade Religiosa é a imuniade aplicável a todos os impostos., Incorreto, IPI é Imposto Sobre Produtos Individuais, ITBI é um imposto Federal, IOF é um imposto de competência comum, IEG é um imposto Estadual, Contribuições de melhoria são devidos independente de obra nova, Anterioridade é o fundamento de toda a tributação, sem exeção, A lei ordinária aborda complementações diretas dos mandamentos da CF, Anterioridade possui duas possibilidades: ANUAL e VIGESIMAL, Segundo o princípio tributário pecunia non olet o interprete não se abstrai da licitude, A Progressividade é a incidência de alíquotas fixas, A Proporcionalidade trata-se, Imposto Extraordinário de Guerra pode ser intituído na iminência de guerra apenas., Qualquer compra abaixo de US$100 é tributada, Empréstimo Compulsório é de pagamento opcional., Contribuição de melhoria é cobrado em caso de revitalização., ICMS é um Imposto Federal, IPI é um Imposto Direto., Pessoa Jurídica não paga II acima de US$800,00, Empréstimo Compulsório não é um verdadeiro Tributo

Tributos

par
Imprimer
Incorporer

Classement

Style visuel

Options

Changer de modèle

Restauration auto-sauvegardé :  ?