1) De acordo com a lei 9394/98 no artigo 78 O sistema de ensino da União, com a colaboração das agências federais de fomento à cultura de assistência aos indios  a) Tornará obrigatório a oferta da educação escolar bilingue e intercultural integrado a programas para povos indígenas b) Desenvolverá programas integrados de ensino e pesquisa, para a oferta de educação escolar bilingue e intercultural dos povos indigenas c) Desenvolverá ações integrados e pesquisa de educação para escolar bilíngue intercultural os povos indígenas d) Será aplicado a integração de um ensino e pesquisa para oferta da educação aos povos indígenas em escola bilíngue

Legislação escolar indígena

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