1) a suspensão ou proibição de se obter a permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor pode durar entre: a) 1 mês a 2 anos b) 2 meses a 5 anos c) 6 meses a 1 ano d) 3 meses a 4 anos 2) embriaguez administrativa caracteriza a qualificadora quando: a) A concentração de álcool é entre 0,05 e 0,33 mg/L b) . 3) a suspensão judicial da permissão ou habilitação para dirigir pode ser decretada: a) Apenas após a sentença condenatória b) em qualquer fase da investigação ou ação penal c) somente após o trânsito em julgado d) somente se o réu for reincidente 4) participar de racha em via publica pode resultar em: a) Detenção de 1 a 2 anos b) Detenção de 6 meses a 3 anos c) Multa e advertência  d) Somente multa 5) a ação penal relativa aos crimes de lesões corporais leves e lesões corporais culposas depende de: a) Denuncia do MP b) Representação da vítima c) Representação do estado d) Proposta de acordo de não persecução penal 6) a pena para lesão corporal culposa pode ser aumentada em 1/3 à metade se: a) O agente não possuir CNH b) O agente estiver embriagado  c) O agente estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros  d) Todas as anteriores 7) a penalidade de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor deve ser comunicada ao a) Detran b) CONTRAN c) PRF d) Mp 8) o réu APOS A SENTENÇA CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO deve a) entregar a permissão para dirigir ou a carteira de habilitação à autoridade judiciária em até 48 horas b) . 9) quem deve ser comunicado pela autoridade judiciária sobre a suspensão ou proibição de se obter a permissão ou habilitação para dirigir? a) PRF b) Detran e CONTRAN c) MP d) Flamengo 10) qual das seguintes situações NAO é uma circunstância que agrava as penalidades dos crimes de trânsito? a) conduzir veículo sem CNH b) Conduzir veículo com CNH vencida c) Conduzir veículo sobre a faixa de pedestre  d) Veículo sem placa 11) a suspensão ou proibição de se obter a permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor pode ser decretada: a) Apenas pelo MP b) Apenas pela autoridade policial c) Apenas pelo Juiz, como medida cautelar d) apenas após a denuncia ser aceita

Tema 15

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