1) As pessoas com deficiência são consideradas a maior minoria do mundo. a) V b) F 2) Segundo Mazzuoli, o conceito mais atual e correto é o de pessoas deficiência no lugar do de pessoas portadoras de deficiência ou o de pessoas com necessidades especiais. a) V b) F 3) O conceito deficiência da convenção da ONU sobre os direitos das PCDs é amplo e diz: todo impedimento de longo prazo [físico, mental, intelectual, sensorial] capazes de obstruir a participação social com igualdade. a) V b) F 4) O primeiro documento internacional sobre as PCDs apareceu em 1971 e tratava da deficiência mental. a) V b) F 5) Quanto à temática das PCDs, há na sociedade internacional um atraso tremendo, pois há apenas instrumentos de proteção gerais e universais, da ONU, mas não regionais. a) V b) F 6) A convenção sobre os direitos das PCDs de 2007 tem hierarquia supralegal para o ordenamento jurídico brasileiro, apresentando um conceito restrito e polêmico da deficiência. a) V b) F 7) Com relação aos tratados de direitos humanos, a sua hierarquia formal vale muito mais do que seu conteúdo material protetivo [pro homine] a) V b) F 8) A lei brasileira da inclusão é o estatuto da PCD e não foi resultado das normas de proteção internacionais quanto ao tema, mas sim de decisões do STF. a) V b) F 9) O tratado de Marraqueche foi histórico por ser o primeiro a implantar na seara internacional uma absolutização ao direito da propriedade intelectual, que prevaleceu em detrimento do acesso de PCDs visuais a livros. a) V b) F 10) A convenção sobre os direitos das PCDs e o tratado de Marraqueche tem a natureza jurídica de soft law no direito internacional dos direitos humanos. a) V b) F 11) Os povos indígenas têm um histórico de esquecimento e de visões negativas como incapacidade, indignidade e dependência com relação aos colonizadores europeus. a) V b) F 12) Os povos indígenas não são apenas fracos e explorados individualmente, mas sim enquanto grupo comum, comunidade, coletividade. a) V b) F 13) Os povos indígenas são grupos étnicos territoriais baseados na ancestralidade imemorial e originária. a) V b) F 14) As comunidades tradicionais são grupos culturais baseados na ocupação e uso territorial para sua conservação. a) V b) F 15) Os que os povos indígenas e as comunidades tradicionais têm em comum é que sua organização e instituições são diferentes das "normais" da sociedade e da nação. a) V b) F 16) As torcidas organizadas são um dos muitos exemplos de grupos que compõem o conceito de comunidades tradicionais, tendo até um estatuto, o do torcedor. a) V b) F 17) A convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial de 1965 é o primeiro instrumento internacional de proteção dos povos indígenas em razão do seu conceito abrangente de raça. a) V b) F 18) As convenções da OIT que trataram dos povos indígenas passaram de uma abordagem garantista [pluralista e múltipla em termos étnicos] para uma integracionaista [assimilação e aculturação forçada]. a) V b) F 19) A convenção da OIT 107 considerava o indígena desenvolvido e tecnológico e que deveria deixar de ser índio para integrar-se à cultura e comunhão nacional tribal e atrasada. a) V b) F 20) Um dos pontos mais consensuais da proteção nacional e internacional dos povos indígenas, seja na lei, seja na jurisprudência, diz respeito à propriedade, posse, uso e demarcação de suas terras e territórios, cujo exemplo nacional é o conflito na Raposa Serra do Sol em Roraima, no qual a lógica do capital uniu-se à lógica indígena e ambiental. a) V b) F

P2.A11.DHS

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