1) Quem tem o poder de cobrar impostos? a) SUJEITO ATIVO b) SUJEITO PACIENTE c) SUJEITO PASSIVO 2) Quem tem o DEVER de PAGAR impostos? a) SUJEITO ATIVO b) SUJEITO PASSIVO c) SUJEITO PACIENDE 3) Quem rege o Direito Tributário ? a) Código Tributário Nacional b) Constituição Federal c) Código Civil 4) O que é um fato gerador? a) Situação que da origem ao tributo. b) Situação não constante em Lei c) Situação na qual o Sujeito Ativo não precisa pagar o Tributo 5) Os Impostos são? a) Não vinculados b) Vinculados c) Externos 6) Os municípios podem instituir os seguintes impostos: a) II, IE, ER. b) IOF, ITCMD c) IPTU, ITBI E ISS

Direito Tributário

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