1) A educação profissional técnica de nível médio será desenvolvida articulada com o ensino médio. a) Verdadeiro b) Falso 2) O ensino médio, atendida a formação geral do educando, poderá prepará-lo para o exercício de profissões técnicas. a) Verdadeiro b) Falso 3) A educação profissional técnica de nível médio deverá observar apenas as normas complementares dos respectivos sistemas de ensino. a) Verdadeiro b) Falso 4) A educação profissional técnica de nível médio articulada concomitante, oferecida a quem ingresse no ensino médio ou já o esteja cursando, efetuando-se matrículas distintas para cada curso. a) Verdadeiro b) Falso 5) Planejado de modo a conduzir o aluno à habilitação profissional técnica de nível médio, a Educação Profissional pode ser oferecida na mesma instituição de ensino, aproveitando-se as oportunidades educacionais disponíveis. a) Verdadeiro b) Falso 6) Planejado de modo a conduzir o aluno à habilitação profissional técnica de nível médio, a Educação Profissional pode ser oferecida em instituições de ensino distintas, aproveitando-se as oportunidades educacionais disponíveis. a) Verdadeiro b) Falso 7) Os diplomas de cursos de educação profissional técnica de nível médio, quando registrados, terão validade regional e habilitarão ao prosseguimento de estudos na educação superior a) Verdadeiro b) Falso 8) A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria. a) Verdadeiro b) Falso 9) A Educação de Jovens e Adultos constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida. a) Verdadeiro b) Falso 10) A Educação de Jovens e Adultos, segundo a LDB, garantirá oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames. a) Verdadeiro b) Falso 11) Ações integradas e complementares entre si serão desenvolvidas e estimulados pelo Poder Público, garantindo o acesso e a permanência do trabalhador na escola. a) Verdadeiro b) Falso 12) Os cursos de graduação são abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo. a) Verdadeiro b) Falso 13) Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos para a educação de jovens e adultos, que compreenderão a base nacional comum do currículo. Esses exames se realizarão no nível de conclusão do ensino fundamental, para os menores de quinze anos. a) Verdadeiro b) Falso 14) Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos para a educação de jovens e adultos, que compreenderão a base nacional comum do currículo. Esses exames se realizarão no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de vinte e um anos a) Verdadeiro b) Falso 15) Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos para a educação de jovens e adultos, que compreenderão a base nacional comum do currículo. Esses exames se realizarão no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de dezesseis anos. a) Verdadeiro b) Falso 16) Os cursos de de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros. a) Verdadeiro b) Falso 17) Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos para a educação de jovens e adultos, que compreenderão a base nacional comum do currículo. Esses exames se realizarão no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de dezoito anos. a) Verdadeiro b) Falso 18) Os conhecimentos e habilidades adquiridos pelos educandos por meios informais serão aferidos e reconhecidos mediante exames. a) Verdadeiro b) Falso 19) A educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se obrigatoriamente aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia. a) Verdadeiro b) Falso 20) A educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se aos diferentes etapas e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia. a) Verdadeiro b) Falso 21) A educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia. a) Verdadeiro b) Falso 22) Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo e incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica são finalidades do Ensino Superior. a) Verdadeiro b) Falso 23) Promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação é um dos objetivos da Educação de Jovens e Adultos. a) Verdadeiro b) Falso 24) Estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade é uma das finalidades do Ensino Médio. a) Verdadeiro b) Falso 25) Estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade é uma das finalidades do Ensino Superior. a) Verdadeiro b) Falso 26) Cursos sequenciais por campo de saber, graduação, pós graduação e extensão são cursos e programas abrangidos pela Educação Superior. a) Verdadeiro b) Falso 27) Cursos sequenciais por campo de saber, para candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente são abrangidos pela Educação Superior. a) Verdadeiro b) Falso 28) Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos para a educação de jovens e adultos, que compreenderão a base nacional comum do currículo. Esses exames se realizarão no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de quinze anos. a) Verdadeiro b) Falso 29) Os cursos de extensão oferecidos pelas Instituições de Ensino Superior, serão abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino. a) Verdadeiro b) Falso 30) Para a LDB, a educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida. Assim, deverá articular-se, preferencialmente, com a educação profissional. a) Verdadeiro b) Falso 31) A educação superior será ministrada em instituições de ensino superior, públicas ou privadas, com variados graus de abrangência ou especialização. a) Verdadeiro b) Falso 32) A autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, terão prazos ilimitados. a) Verdadeiro b) Falso 33) A autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, terão prazos limitados, sendo renovados, periodicamente. a) Verdadeiro b) Falso 34) A educação superior será ministrada em instituições de ensino superior, públicas ou privadas, apenas com graus de abrangência ou especialização. a) Verdadeiro b) Falso 35) No caso de instituição pública e privada de Ensino Superior, fica o Poder Executivo responsável por sua manutenção. a) Verdadeiro b) Falso 36) Em Relação aos cursos de Medicina, para fins de regulação, os Estados e o Distrito Federal deverão adotar os critérios definidos pela União para sua autorização. a) Verdadeiro b) Falso 37) Na educação superior, o ano letivo regular, segue o ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo. a) Verdadeiro b) Falso 38) Caso haja mudança na grade do curso ou no corpo docente até o início das aulas, os alunos devem ser comunicados sobre as alterações, quando se tratar de Educação Superior. a) Verdadeiro b) Falso 39) Os alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de avaliação específicos, aplicados por banca examinadora especial, poderão ter abreviada a duração dos seus cursos, de acordo com as normas dos sistemas de ensino. a) Verdadeiro b) Falso 40) É obrigatória a frequência de alunos e professores, inclusive nos programas de educação a distância. a) Verdadeiro b) Falso 41) Os certificados de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular. a) Verdadeiro b) Falso 42) Os diplomas de Mestrado e de Doutorado expedidos por universidades estrangeiras só poderão ser reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior. a) Verdadeiro b) Falso 43) As universidades são instituições pluridisciplinares que se caracterizam por: produção intelectual institucionalizada mediante o estudo sistemático; um terço do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado; um terço do corpo docente em regime de tempo integral. a) Verdadeiro b) Falso 44) No exercício de sua autonomia, dentre outros, são asseguradas às universidades: fixar os currículos dos seus cursos e programas; fixar o número de vagas de acordo com a capacidade institucional; conferir graus, diplomas e outros títulos. a) Verdadeiro b) Falso 45) As universidades possuem autonomia didático-científica. a) Verdadeiro b) Falso 46) As universidades, públicas e privadas, mantidas pelo Poder Público gozarão, na forma da lei, de estatuto jurídico especial para atender às peculiaridades de sua estrutura, organização e financiamento pelo Poder Público. a) Verdadeiro b) Falso 47) No exercício da sua autonomia, as universidades podem propor: o seu quadro de pessoal docente, técnico e administrativo, assim como um plano de cargos e salários, atendidas as normas gerais pertinentes e os recursos disponíveis, assim que o Poder Público liberar. a) Verdadeiro b) Falso 48) Elaborar seus orçamentos anuais e plurianuais são funções atribuídas às universidades na garantia de sua autonomia. a) Verdadeiro b) Falso 49) Atribuições de autonomia universitária poderão ser estendidas a instituições que comprovem alta qualificação para o ensino ou para a pesquisa, com base em avaliação realizada pelo Poder Público. a) Verdadeiro b) Falso 50) As instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos. a) Verdadeiro b) Falso 51) As instituições privadas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão participativa, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos. a) Verdadeiro b) Falso 52) A modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, é chamada de Atendimento Educacional Especializado. a) Verdadeiro b) Falso 53) O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular. a) Verdadeiro b) Falso 54) Haverá, obrigatoriamente, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial. a) Verdadeiro b) Falso 55) Será facultativo aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação: currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades. a) Verdadeiro b) Falso 56) A educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora. a) Verdadeiro b) Falso 57) A Secretaria de Educação deverá instituir cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotação matriculados na educação básica e na educação superior. a) Verdadeiro b) Falso 58) Os órgãos normativos dos sistemas de ensino estabelecerão critérios de caracterização das instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial, para fins de apoio técnico e financeiro pelo Poder Público. a) Verdadeiro b) Falso 59) É assegurado aos educandos com deficiências professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns. a) Verdadeiro b) Falso 60) Para a LDB, referente aos educandos com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação, é assegurado o acesso diferenciado aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular. a) Verdadeiro b) Falso 61) Haverá, quando necessário, serviços de apoio, especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela da educação especial. a) Verdadeiro b) Falso 62) Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para conclusão do ensino fundamental. a) Verdadeiro b) Falso 63) Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais, educação especial para o trabalho, visando sua efetiva integração na vida em sociedade. a) Verdadeiro b) Falso 64) Entende-se por educação especial, para efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida obrigatoriamente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais. a) Verdadeiro b) Falso 65) O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular. a) Verdadeiro b) Falso 66) A oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de seis anos, durante o Ens. Fundamental. a) Verdadeiro b) Falso 67) Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais: professores com especialização adequada em nível médio. a) Verdadeiro b) Falso 68) Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais, acesso preferencial aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular. a) Verdadeiro b) Falso 69) O Poder Público adotará, como alternativa preferencial, a redução do atendimento aos educandos com necessidades especiais na própria rede pública regular de ensino, independentemente do apoio às instituições previstas neste artigo. a) Verdadeiro b) Falso 70) O capítulo IV da LDV 9394/96 trata da Educação Especial no Brasil. a) Verdadeiro b) Falso

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