1) No Brasil, considera-se CRIANÇA a pessoa até... a) 18 anos b) 12 anos c) 10 anos 2) É considerado ADOLESCENTE quem tem ... a) entre 12 e 18 anos. b) entre 10 e 17 anos. c) entre 16 e 18 anos. 3) No Brasil, os direitos das crianças e dos adolescentes são válidos APENAS A PARTIR dos 12 anos. a) VERDADE b) FALSO 4) A lei considera que crianças e adolescentes estão sob a condição de pessoas em desenvolvimento. a) VERDADE b) FALSO 5) O ECA considera responsável pelo bem-estar da criança e adolescente somente as mulheres da família, como mãe e avó, devido à importância da maternidade. a) VERDADEIRO b) FALSO 6) Crianças e adolescentes têm prioridade nas políticas públicas, inclusive quando se trata de destinação de recursos públicos. a) VERDADEIRO b) FALSO 7) A criança NÃO TEM DIREITO de participar da família e da comunidade sem qualquer discriminação. a) VERDADEIRO b) FALSO 8) Os direitos da criança e do adolescente são abordados SOMENTE nas questões médicas e de vida, por serem pessoas vulneráveis. a) VERDADEIRO b) FALSO 9) Profissionais de saúde tem a obrigação de comunicar ao Conselho Tutelar sobre vítimas de violência. a) VERDADEIRO b) FALSO 10) Um dos pontos mais polêmicos do estatuto até hoje é a proibição da tortura em qualquer medida, inclusive a famosa “palmada”. a) VERDADEIRO b) FALSO 11) Crianças e adolescentes em situação de risco não tem uma proteção especial garantida pelo ECA. a) VERDADEIRO b) FALSO 12) As crianças e adolescentes NÃO DEVEM ter seus direitos priorizados e garantidos por todos. a) VERDADEIRO b) FALSO 13) Proteger as crianças e adolescentes de violência é dever somente dos pais. a) VERDADEIRO b) FALSO 14) O estatuto baniu o termo “menor” em qualquer circunstância, incluindo as crianças e adolescentes. a) VERDADEIRO b) FALSO 15) O ECA determina que os pais têm obrigação de matricular seus filhos na escola. a) VERDADEIRO b) FALSO 16) O ECA proíbe a venda de bebidas alcoólicas, cigarro e outros produtos que possa causar vício ou dependência para crianças e adolescentes. a) VERDADEIRO b) FALSO 17) Adolescentes que comentem ato infracional perdem seus direitos básicos garantidos. a) VERDADEIRO b) FALSO 18) O ECA é uma das leis para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes MAIS AVANÇADAS do mundo. a) VERDADEIRO b) FALSO 19) A escola não pode alertar o Conselho Tutelar sobre suspeitas de violência. a) VERDADEIRO b) FALSO

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