O que significa a sigla ECA?, Estatuto da Criança, Escola da Criança, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estudo da Adolescência, O ECA foi instituído em qual ano?, 1992, 1988, 2000, 1990, Até que idade a pessoa é considerada criança no ECA?, 10 anos, 12 anos, 16 anos, 14 anos, No ECA, adolescente tem entre:, 12 a 18, 10 a 15, 11 a 17, 14 a 21, A proteção integral é um princípio do:, Código Civil, ECA, CLT, Código Penal, A garantia de prioridade absoluta é dada a:, Trabalhadores, Servidores, Idosos, Crianças e adolescentes, Quem deve assegurar direitos à criança e ao adolescente?, Família, sociedade e Estado, Só a escola, Só os pais, Só o governo, Qual direito está previsto no ECA?, Lucro empresarial, Posse de arma, Vida e saúde, Sigilo fiscal, A convivência familiar é um direito de:, Apenas idosos, Crianças e adolescentes, Adultos apenas, Só estudantes, O trabalho é proibido para menores de:, 12 anos, 16 anos, 18 anos, 14 anos, A partir de qual idade é permitido trabalho como aprendiz?, 14 anos, 16 anos, 15 anos, 12 anos, Medida aplicada aos pais em caso de descumprimento de deveres:, Suspensão escolar, Detenção automática, Advertência, Internação, O Conselho Tutelar é órgão:, Partidário, Permanente e autônomo, Militar, Jurisdicional, Quantos conselheiros tutelares compõem cada Conselho?, 5 membros, 3 membros, 9 membros, 7 membros, A adoção deve priorizar:, Vontade judicial, Lucro familiar, Melhor interesse, Interesse dos adultos, Privação de liberdade de adolescente é medida:, Obrigatória, Vitalícia, Comum e simples, Excepcional, A internação do adolescente deve obedecer à:, Indefinição, Publicidade ampla, Brevidade, Livre escolha, A prática de ato infracional pode gerar:, Aposentadoria, Naturalização, Promoção escolar, Medida socioeducativa, Qual medida socioeducativa pode ser aplicada sem privação de liberdade?, Advertência, Reclusão, Internação, Prisão civil, O acesso à educação é direito:, Facultativo, Fundamental, Secundário, Privado apenas, A vacinação obrigatória das crianças depende de:, Autoridade sanitária, Vontade vizinha, Decisão escolar, Ordem policial, É dever prevenir ameaça ou violação de direitos por:, Só juízes, Só professores, Só médicos, Todos, A guarda, tutela e adoção visam assegurar:, Voto obrigatório, Convivência familiar, Serviço doméstico, Lucro familiar, No ECA, castigo físico é:, Recomendado, Permitido sempre, Vedado, Obrigatório, A política de atendimento dos direitos da criança é feita por:, Empresas privadas, Atos isolados, Clubes esportivos, Ações articuladas

Questões sobre o ECA

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