IPTU - A base do cálculo do imposto é o valor venal do imóvel, IMPOSTO - tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte., II - Fato gerador é a entrada de produto estrangeiro no território nacional, IPI - Imposto com natureza extrafiscal, CINCO - Prazo máximo (anos) do IEG após a celebração da Paz, PECUNIÁRIA - Adimplemento da obrigação tributária principal, ATIVO - Sujeito titular da competência para exigir o seu cumprimento., CONTRIBUINTE - É um sujeito passivo da obrigação tributária, RESPONSÁVEL - Apenas a Lei pode considerá-lo como tal, LANÇAMENTO - procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo caso, propor a aplicação da penalidade cabível., TRIBUTO - prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada., MEDU - Competência para instituir taxas, ICMS - Tem como fato gerador o fornecimento de alimentação, bebidas e outras mercadorias em restaurantes, bares, cafés e estabelecimentos similares., ITCMD - Imposto de competência estadual, EXTERNA - Guerra que pode motivar a imposição de Empréstimo Compulsório, TARIFAS - cobradas pelas empresas associadas concessionárias ou permissionárias de serviços públicos federais estaduais e municipais, para permitir a justa remuneração do capital, o melhoramento e a expansão dos serviços e assegurar o equilíbrio econômico e financeiro do contrato., PEDÁGIO - preço público cobrado pela utilização de pontes ou rodovias., NOVENTAEDOIS - Quantidade de tributos existentes atualmente no Brasil, TEMPLOS - Imunidade Tributária, PARAFISCAIS - São contribuições com fins econômicos, sociais e culturais de competência privativa da União,

Prof Olin - Cruzadinha Direito Tributário

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