1) Força é definida como sendo o meio pelo qual a polícia controla uma situação que ameaça: a) ordem pública b) paz c) dignidade d) salubridade e) integridade f) vida das pessoas 2) Uso diferenciado da força é definido como intervenção coercitiva e legal imposta à pessoa ou grupo de pessoas por parte de agentes públicos, com a finalidade de preservar a ordem pública e a lei. a) Verdadeiro b) Falso 3) Nível de força representa uma intensidade de força que possibilita ao policial agir com menor ou maior controle sobre o abordado. a) Verdadeiro b) Falso 4) O uso diferenciado da força também é definido como processo dinâmico das possibilidades do emprego de força, podendo aumentar ou diminuir, diante de uma potencial ameaça a ser controlada, e de acordo com as circunstâncias em que ocorre a intervenção policial, sem, contudo, ter a obrigação de passar antes por níveis de força mais brandos a) Verdadeiro b) Falso 5) O uso diferenciado da força é composto por dois documentos internacionais: a) Código de Conduta para os Encarregados da Aplicação da Lei b) Código de Conduta para os Encarregados da Aplicação da Força c) Normas Básicas sobre Uso da Força e Armas de Fogo d) Princípios Básicos sobre Uso da Força e Armas de Fogo e) Portaria Interministerial nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010 f) Normativa Interministerial nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010 6) O uso diferenciado da força é composto por duas normas internacionais que são APENAS meras orientações a) Verdadeiro b) Falso 7) O Código de Conduta para Encarregados da Aplicação da Lei tem como principais ideias: a) Cumprir sempre o dever que a lei lhes impõe b) Limitar o emprego da força ao estritamente necessário e nunca ultrapassar o nível razoavelmente necessário para se atingir objetivos ilegítimos. c) Manter confidencialidade dos assuntos sigilosos. d) Cuidar da saúde e proteger as pessoas privadas de sua liberdade  e) Proibir o cometimento de qualquer ato de corrupção e devem opor-se rigorosamente esses atos. 8) Os Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo tem como objetivo: a) Disciplinar o uso das armas de fogo e instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública. b) Documento tem por escopo imputar aos militares a punição dos funcionários responsáveis pela aplicação da lei quanto ao uso arbitrário da arma de fogo c) Responsabilizar e conscientizar o uso da força pelo policial militar, tendo o Estado como principal responsável para fiscalizar, evitando, com isso, o uso de armamento letal descabido e desproporcional. 9) Os Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo traz disposições gerais e específicas, policiamento de reuniões ilegais, policiamento de indivíduos sob custódia ou detenção, habilitação, formação e orientação e, por fim, procedimentos de telecomunicação e revisão. a) Verdadeiro b) Falso 10) Sobre o uso diferenciado da força, a legislação nacional prevê dois documentos importantes que tratam exclusivamente sobre o tema:: a) Resolução Interministerial nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010 b) Portaria Interministerial nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010 c) Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014 d) Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997 e) Código Penal f) Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019 11) A Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014 regula: a) O uso da força e armas de fogo pelos agentes de segurança pública, b) O uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território nacional. 12) A Portaria Interministerial nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010 estipula diretrizes sobre o uso da força e armas de fogo pelos agentes de segurança pública a) Verdadeiro b) Falso 13) Violência arbitrária é definida como ordenar ou executar medida privativa de liberdade individual, sem as formalidades legais ou com abuso de poder: Pena – detenção, de um mês a um ano. a) Verdadeiro b) Falso 14) Exercício arbitrário ou abuso de poder é definido como praticar violência, no exercício de função ou a pretexto de exercê-la: Pena – detenção, de seis meses a três anos, além da pena correspondente à violência. a) Verdadeiro b) Falso 15) Resistência é definida como opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio: Pena – detenção, de dois meses a dois anos. a) Verdadeiro b) Falso 16) Evasão mediante violência contra a pessoa é definida como evadir-se ou tentar evadir-se o preso ou o indivíduo submetido a medida de segurança detentiva, não usando de violência contra a pessoa: Pena – detenção, de três meses a um ano, além da pena correspondente à violência a) Verdadeiro b) Falso 17) Segundo o Código penal não será permitido o emprego de força, salvo a indispensável no caso de RESISTÊNCIA, DESOBEDIENCIA ou de TENTATIVA DE FUGA DO PRESO. a) Verdadeiro b) Falso 18) A força poderá eventualmente até resultar em lesões no capturando - desde que justificada a força, não constituirá delito se dentro dos limites, ela estará autorizada. a) Verdadeiro b) Falso 19) Força moderada é aquela utilizada até o MOMENTO em que o policial consegue CESSAR a AMEAÇA ou a RESISTÊNCIA por parte do transgressor. a) Verdadeiro b) Falso 20) O Codigo Penal Militar (CPM) é semelhante ao Código Penal, sendo permitida quando indispensável; justificando-se quando há resistência ou tentativa de fuga, cabendo também em caso de desobediência. a) Verdadeiro b) Falso 21) Segundo o CPM O emprego de força só é permitido quando indispensável, no caso de DESOBEDIÊNCIA, RESISTÊNCIA OU TENTATIVA DE FUGA. Se houver resistência da parte de terceiros, poderão ser usados os meios necessários para vencê-la ou para defesa do executor e seus auxiliares, inclusive a prisão do ofensor. De tudo se lavrará auto subscrito pelo executor e por duas testemunhas a) Verdadeiro b) Falso 22) Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997 responsabiliza aquele que faz o emprego de violência com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa, para provocar ação ou omissão de natureza criminosa ou em razão de discriminação racial ou religiosa. a) Verdadeiro b) Falso 23) Abuso de AUTORIDADE - Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019 atribui a responsabilização das autoridades que no exercício das funções cometerem abusos, ou seja, agirem com desrespeito aos princípios: a) legalidade b) dignidade c) necessidade d) proporcionalidade e) conveniência f) moderação 24) Não se deve disparar armas de fogo contra pessoas, exceto em: a) Legitima defesa contra PERIGO IMINENTE DE MORTE ou LESÃO GRAVE b) Estrito cumprimento do dever legal contra PERIGO IMINENTE DE MORTE ou LESÃO GRAVE c) Fuga de presos d) Bloqueio policial em via pública com risco iminente de ferimento ou morte ao operador 25) Todo agente de segurança pública que, em razão da sua função, possa vir a se envolver em situações de uso da força, deverá portar no mínimo 2 instrumentos de menor potencial ofensivo e equipamentos de proteção necessários à atuação específica, portando ou não arma de fogo. a) Verdadeiro b) Falso 26) Segundo Portaria Interministerial nº 4226/2010, quando o uso da força causar lesão ou morte de pessoa(s) o policial deve: a) recolher e identificar as armas e munições de todos os envolvidos, vinculando-as aos portadores na ocorrência b) facilitar a prestação de socorro ou assistência médica aos feridos c) preencher o relatório individual correspondente sobre o uso da força d) solicitar perícia criminalística para o exame de local e objetos bem como exames médico-legais; e) promover a correta preservação do local da ocorrência; f) promover a assistência médica às pessoas feridas em decorrência da intervenção, incluindo atenção às possíveis sequelas 27) Os agentes de segurança pública deverão preencher o relatório individual todas vezes que apenas dispararem arma de fogo ocasionando lesões ou mortes. a) Verdadeiro b) Falso 28) O principio da necessidade é definido como: a) Aquele utilizado até o MOMENTO em que o policial consegue CESSAR a AMEAÇA ou a RESISTÊNCIA por parte do transgressor.  b) O policial deverá utilizar um nível de força que seja PROPORCIONAL À RESISTÊNCIA que está sendo oferecida pelo transgressor c) A força deve ser usada apenas quando indispensável. 29) O principio da conveniência é quando o agente sabe mensurar se a utilização da força naquele cenário é o momento mais adequado ou se é recomendado que ele espere um melhor momento ou local para intervir e utilizar a força. Contudo, ele deve se preocupar para não cometer o crime de peculato, previsto no artigo 319 do Código Penal. A postergação da atuação do operador só pode ocorrer se ele tiver amparo legal para justificar tal ato ou, ainda, para evitar o agravamento de uma ocorrência simples em uma ocorrência de crise a) Verdadeiro b) Falso 30) Modelo Utilizado na Polícia Militar de Santa Catarina: a) FLETC b) CANADENSE c) PHILADELPHIA d) NASHVILLE e) PHOENIX 31) A cor _________ no nivel de força na piramide representa a partir do momento em que o policial vai atender uma ocorrência, ele precisa ter muita atenção para não ser surpreendido, independentemente do histórico e do nível da ocorrência. a) Marrom b) Vermelha c) Amarela d) Preta 32) Complete: A cor ________ na piramide, a partir do nível de ________, indica que nesse tipo de resistência o policial já está exposto a um perigo concreto, pois a partir do momento em que o cidadão não obedece às ordens emanadas e o policial precisa se aproximar do cidadão a) amarela; resistência passiva b) marrom; resistência ativa c) marrom; cooperativo d) amarela; situação que requer intervenção policial e) marrom; resistência passiva f) preta; resistência ativa 33) O nível de força presença física e verbalização devem estar presentes em todos os níveis de força, e que o nível de força denominado força não letal (ITMPO) pode ser utilizado em conjunto com os níveis de força controle de contato e controle físico, desde que exista motivo que justifique. a) Verdadeiro b) Falso 34) Assinale as atitudes do cidadão correspondente com a descrição: a) ATO QUE REQUER INTERVENÇÃO POLICIAL- ato incivilizado, está em atitude suspeita ou cometendo um crime b) COOPERATIVO - O cidadão para de cometer o ato que estava sendo cometido somente por perceber a presença policial ou, após verbalização do policial c) RESISTÊNCIA VERBAL - O cidadão acata a ordem policial, fazendo o que foi determinado pelo agente da lei, contudo ele retruca verbalmente a ordem emanada. d) RESISTÊNCIA PASSIVA  - O cidadão oferece um nível preliminar de resistência física, em que não obedece aos comandos e solicitações do policial, reagindo com agressões leves. e) RESISTÊNCIA ATIVA - O cidadão oferece um nível consistente de resistência física, envolvendo ações físicas que dificultam a ação policial. Como fuga ou utiliza ações de defesa propria ou para agredir o policial e/ou terceiros. f) FORÇA NÃO LETAL - O cidadão, utilizando algum material contundente, dirige as suas ações físicas para a produção de lesões no policial ou outras pessoas no local, mas sem intenção de causar letalidade. 35) Situações de utilização de algum instrumento de menor potencial ofensivo que poderia, eventualmente, ser utilizado: a) a. superioridade numérica dos indivíduos que estão oferecendo resistência passiva em relação aos policiais que estão realizando a abordagem;  b) b. provas concretas de que o indivíduo que está oferecendo resistência passiva é praticante de alguma arte marcial;  c) c. desvantagem do policial em relação ao porte físico do indivíduo que está oferecendo resistência passiva;  d) d. calúnia e difamação contra a autoridade policial e) e. indícios de que a aproximação do policial para imobilizar o indivíduo que está oferecendo resistência passiva exponha ambos a algum risco em relação à integridade física;  f) f. histórico de que o indivíduo que está oferecendo resistência passiva já tenha oferecido resistência em abordagens anteriores. 36) No Triângulo da força letal ou triângulo do tiro são as características imprescindíveis: a) Possibilidade b) Capacidade c) Oportunidade d) Habilidade e) Ameaça f) Risco 37) Técnicas e instrumentos de menor potencial ofensivo são o conjunto de técnicas, tecnologias, armas, munições e equipamentos que têm o objetivo de incapacitar, debilitar ou conter momentaneamente pessoas ou objetos, reduzindo ao máximo mortes e/ou lesões permanentes. a) Verdadeiro b) Falso 38) Assinale as corretas: a) Técnicas de menor potencial ofensivo: conjunto de normas e procedimentos a serem seguidos para a utilização adequada dos instrumentos de menor potencial ofensivo b) Tecnologias de menor potencial ofensivo : conjunto de conhecimentos e fundamentos científicos utilizados na confecção de instrumentos de menor potencial ofensivo. c) Armas de menor potencial ofensivo: projetadas e empregadas para incapacitar ou debilitar pessoal ou material, minimizando mortes, ferimentos ou danos indesejáveis à propriedade. d) Equipamentos de menor potencial ofensivo: artefatos, excluindo armas e munições, desenvolvidos e empregados com a finalidade de conter, debilitar ou incapacitar temporariamente pessoas e/ou objetos, 39) INCAPACITAR se refere: a) se baseia principalmente na dor, desconforto ou inquietação, reduzindo a capacidade combativa/operativa do perpetrador por alguns instantes. Exemplo: agente químico lacrimogêneo em concentração eficiente e munições de impacto controlado b) consegue cessar a capacidade combativa/operativa do perpetrador momentaneamente, causando confusão mental, reações involuntárias do organismo e/ou desordem muscular c) limita a expansão individual ou coletiva; a não continuidade de determinada ação; impedir de prosseguir, controlar a ameaça. 40) Gás lacrimogêneo (CS) e sprays de pimenta: Provocam irritação nos olhos e nas vias respiratórias, causando desconforto temporário e imobilizando o agressor. Eles são utilizados para dispersar multidões ou conter indivíduos em situação de resistência ativa ou passiva. a) Verdadeiro b) Falso 41) Agentes Químicos quanto ao emprego tático são definidos:  a) Incapacitantes: provocam efeitos leves e temporários, no entanto desagradáveis, diminuindo a capacidade combativa do oponente temporariamente. b) Inquietantes:  atuam sobre as funções psicológicas da pessoa contaminada, provocando desordem muscular e perturbações mentais, são agentes de ação reversível, deixando o oponente normal após horas ou dias. c) Causadores de baixas: acarretam mortes ou incapacitação prolongada necessitando de internação hospitalar. d) Incendiários: são aqueles capazes de atingir altas temperaturas, causando incêndios e destruições em instalações e materiais, podendo ser utilizados até mesmo diretamente em pessoas ou animais e) Fumígenos: produzem fumaça e incêndio podendo ser empregados como cobertura ou sinalização. 42) O Espargidor de Solução Lacrimogênea pode: a) incapacitar temporariamente b) ser espargida no ambiente de três formas diferentes: aerossol, espuma ou gel. c) pode ser de emprego individual ou emprego coletivo. d) no uso individual pode ser utilizado contra até duas pessoas  e) utilizado sempre contra o vento f) ter a distância de 2m entre o corpo do policial para o cidadão 43) As munições de impacto controlado podem causar hematomas e fortes dores com alto poder de intimidação psicológica, que é o principal objetivo do tiro de impacto controlado. Os disparos devem ser realizados preferencialmente na região das pernas a) Verdadeiro b) Falso 44) Somente sob autorização do superior hierárquico, as munições de impacto controlado podem ser utilizadas para promover a dispersão de manifestantes. a) Verdadeiro b) Falso 45) As GRANADAS EXPLOSIVAS possuem como carga principal um misto explosivo de baixa velocidade a) Verdadeiro b) Falso 46) GRANADAS DE EMISSÃO: Dispersam o agente químico no ambiente através de fumaça gerada pela combustão da sua carga explosiva.  a) Verdadeiro b) Falso 47) GRANADAS DE EXPLOSÃO tem como caracteristicas: a) Constituídas de sistema de duplo estágio b) As do modelo "indoor" não podem ser aplicadas em ambeientes abertos c) No modelo "indoor" tem a distância de segurança – 2 metros d) o lançamento manual da granada indoor deve ser feito obrigatoriamente por cima e) As do modelo "outdoor" deve obrigatoriamente ser utilizada em ambiente externo f) No modelo "outdoor" distância de segurança – 20 metros; 48) A distância de segurança é destinada tanto para os agressores quanto para a equipe policial, conclui-se que a distância de utilização “total” das granadas explosivas para ambiente aberto é de 20 m, e a distância de utilização das granadas explosivas para ambiente fechado é de 4 metros. a) Verdadeiro b) Falso 49) Granadas de emissão tem como caracteristicas: a) Por não explodirem, podem ser lançadas a qualquer distância das pessoas. b) Uma das preocupações que o operador deve possuir é de causar incêndio. c) Existem granadas com tempos de emissão de 15 segundos e outras podendo chegar até 40 minutos de emissão. d) Usada geralmente em ambientes confinados e) Tem procedimentos diferentes em relação aos adotados para as granadas explosivas 50) A ONU possui normas vinculantes sobre o uso da força para todos os países membros a) Verdadeiro b) Falso 51) No Brasil, o uso de armas de menor potencial ofensivo por agentes de segurança pública é regulamentado pela Lei nº 13.060/2014 a) Verdadeiro b) Falso 52) O uso da força desproporcional é caracterizado como abuso de poder a) Verdadeiro b) Falso 53) O uso da força deve sempre ser avaliado em relação ao nível de resistência oferecido a) Verdadeiro b) Falso 54) O uso da força em hipótese alguma deve ser confundido com violência, uma vez que esta é arbitrária, ilegal e não profissional, configurando abuso de poder, uma vez que não tem respaldo jurídico a) Verdadeiro b) Falso 55) DEBILITAR: se baseia principalmente na dor, desconforto ou inquietação, reduzindo a capacidade combativa/operativa do perpetrador por alguns instantes. Exemplo: agente químico lacrimogêneo em concentração eficiente e munições de impacto controlado a) Verdadeiro b) Falso 56) A força letal só deve ser usada quando há risco iminente de morte ou lesão grave a) Verdadeiro b) Falso 57) O policial tem a obrigação de passar por níveis mais brandos de força antes de usar a força letal. a) Verdadeiro b) Falso 58) A resistência passiva ocorre quando o indivíduo se recusa a obedecer ordens sem usar força física. a) Verdadeiro b) Falso 59) No Brasil, a Portaria Interministerial nº 4226 regulamenta o uso da força e das armas de fogo e a Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014, que disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, a) Verdadeiro b) Falso 60) A moderação no uso da força significa cessar a força assim que a ameaça for neutralizada. a) Verdadeiro b) Falso 61) O modelo Nashville utiliza um gráfico cartesiano para relacionar níveis de resistência e força. a) Verdadeiro b) Falso 62) O modelo canadense usa cores diferentes para representar níveis de resistência. a) Verdadeiro b) Falso 63) O modelo Nashville inclui verbalizações como parte da escala de força. a) Verdadeiro b) Falso 64) As munições de impacto controlado podem ser usadas em operações de controle de distúrbios. a) Verdadeiro b) Falso 65) Granadas de efeito moral causam cegueira temporária e desorientação. a) Verdadeiro b) Falso

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