A LDB é a lei nº:, 8.069/90, 9.394/96, 10.172/01, 13.005/14, A educação obrigatória no Brasil vai dos:, 0 aos 5 anos, 4 aos 17 anos, 6 aos 14 anos, 3 aos 18 anos, A educação básica é formada por:, Ensino Fundamental e Superior, Educação Infantil, Fundamental e Médio, Educação Especial e Superior, Ensino Médio e Profissional, Um dos princípios do ensino (Art. 3º) é:, Exclusão escolar, Gestão autoritária, Igualdade de acesso e permanência, Ensino regular, A gestão democrática envolve:, Somente o diretor, Participação da comunidade escolar, Apenas o governo federal, Exclusão dos conselhos, A formação mínima para atuar como professor deve ser:, Ensino Médio comum, Curso técnico, Licenciatura em nível superior, Apenas experiência prática, A União, Estados e Municípios atuam:, Separadamente, Em regime de colaboração, Apenas por decisão estadual, Apenas no ensino superior, Os municípios atuarão prioritariamente:, no ensino superior, na educação infantil e ensino fundamental, no ensino médio, apenas na educação profissional, A educação especial, segundo a LDB:, deve ser oferecida apenas em escolas especiais, é modalidade transversal, preferencialmente na rede regular, é obrigatória somente no ensino médio, substitui o ensino regular, A educação infantil tem como finalidade:, preparar para o vestibular, promover o desenvolvimento integral da criança até 5 anos, alfabetizar obrigatoriamente aos 3 anos, substituir a família, O ensino médio, etapa final da educação básica, tem como objetivo:, apenas formar técnicos, aprofundar conhecimentos e preparar para cidadania e trabalho, eliminar disciplinas humanísticas, ser exclusivamente profissionalizante, O ensino religioso nas escolas públicas é:, obrigatório, facultativo, parte integrante da formação básica, proibido, exclusivo de escolas privadas, O calendário escolar deve ter no mínimo:, 600 horas, 700 horas, 800 horas, 1.000 horas, O calendário escolar deve ter no mínimo:, 100 dias letivos, 150 dias letivos, 200 dias letivos, 220 dias letivos, A avaliação no ensino fundamental deve ser:, apenas classificatória, contínua e cumulativa, somente por prova final, sem recuperação paralela, A Educação de Jovens e Adultos (EJA) destina-se:, apenas a alunos com deficiência, a quem não teve acesso ou continuidade de estudos na idade própria, somente ao ensino superior, exclusivamente à alfabetização infantil, A LDB estabelece como princípio:, seletividade escolar, pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, exclusão de alunos com deficiência, privatização do ensino público, O acesso ao ensino fundamental é:, facultativo, direito público subjetivo, restrito aos municípios, permitido apenas com exame, Conforme a LDB, o ensino é livre à iniciativa privada desde que:, seja gratuito, cumpra normas gerais e autorização do poder público, seja somente religioso, funcione sem avaliação, A educação escolar brasileira é composta por:, educação básica e educação profissional, educação infantil e educação especial, educação básica e educação superior, ensino fundamental e médio

Resumo LDB

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