O significado de ECA é: Estatuto da criança e do adolescente, Verdadeiro, Falso, O ano da criação do eca foi em 1996, Verdadeiro, Falso, O eca é um conjunto de leis que protege os direitos das crianças e adolescentes?, Verdadeiro, Falso, Segundo o ECA, é proibido trabalho infantil, Verdadeiro, Falso, De acordo com o ECA, é garantido o ensino básico para algumas crianças e adolescentes, exceto aqueles que cometeram infrações, Verdadeiro, Falso, O ECA é um documento que sugere algumas ideias de criação familiar, Verdadeiro, Falso, As crianças e adolescentes devem saber sobre o ECA, Verdadeiro, Falso, O ECA é um documento que não precisa ser respeitado por todos os cidadãos brasileiros, Verdadeiro, Falso, O ECA não prevê medidas socioeducativas para adolescentes em conflito com a lei, Verdadeiro, Falso, O ECA estabelece que é proibido negar os cuidados necessários ao desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes., Verdadeiro, Falso, Quando o ECA Digital entrou em vigor?, 15/03/2026, 17/03/2025, 01/01/2026, 17/03/2026, O que deixou de ser aceito para confirmar idade?, Selfie verificada, Documento oficial, Autodeclaração, Biometria facial, Qual método pode ser usado para verificar idade?, Foto aleatória, Biometria facial, Enquete online, Apelido do perfil, Contas de menores de 16 anos devem ser o quê?, Vinculadas, Públicas, Ilimitadas, Anônimas, Quem pode definir limites na conta do menor?, Responsáveis, Qualquer adulto, A plataforma, Somente a escola, A lei exige bloqueio de conteúdo de risco como:, Notícias, Música, Pornografia, Esportes, A ideia de “segurança por design” significa:, Liberar tudo, Cobrar assinatura, Aumentar anúncios, Prevenir riscos, Qual órgão é principal na fiscalização?, IBGE, ANPD, INSS, MEC, A multa pode chegar a até quanto do faturamento?, 5%, 1%, 10%, 20%, Um canal para denúncias citado é:, Disque 193, Disque 100, Disque 190, Disque 181

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