Qual lei organiza a educação brasileira e estabelece as diretrizes da Educação Básica?, Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Plano Nacional de Educação, A Educação Básica é composta por:, Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, Creche, Ensino Fundamental e Ensino Superior, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Faculdade, Educação Infantil e Ensino Superior, Segundo a LDB, a Educação Infantil atende crianças de:, 0 a 10 anos, 0 a 5 anos, 4 a 10 anos, 6 a 12 anos, A Educação Especial deve ocorrer:, Apenas em escolas especiais, Somente no Ensino Fundamental, Preferencialmente na rede regular de ensino, Apenas em instituições privadas, Qual princípio orienta a educação pública brasileira?, Exclusão social, Igualdade de condições para acesso e permanência na escola, Seleção econômica dos alunos, Ensino apenas para trabalhadores

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