1) O povo hebreu tem uma sociedade e cultura riquíssimas. Sobre esse povo e sua importância para a história do direito, assinale a alternativa incorreta. a) A história do povo hebreu tem várias fontes, inclusive a Bíblia. b) Foi o primeiro povo a ter sua história completa feita de forma escrita na Bíblia. c) É um povo que tem uma história muito longa, com mais de vinte séculos. d) A Bíblia é o livro mais traduzido em todo o mundo. 2) Na modernidade, um italiano chamado Beccaria foi fundamental para a criação de uma revolução no direito penal. Assinale a alternativa correta sobre essa revolução. a) Criação das ideias de tolerância e direitos civis. b) Transição moderna entre absolutismo e iluminismo. c) Diferenciação entre direito penal, política criminal e criminologia. d) Aproximação entre os conceitos de confessionalidade e confissionalidade. 3) A história da América [norte, sul e central] é a história da colonização e da colonialidade. O direito sempre fez parte dessa estratégia de poder e de dominação inglesa, espanhola e portuguesa, etc.. Assim, assinale a alternativa correta sobre o direito do colonialismo/da colonialidade. a) Fonte burguesa e indígena. b) Fonte papal e indígena. c) Fonte real e indígena. d) Mistura de fontes. 4) No início de nossa colonização, os jesuítas foram um ator controverso. Assinale a alternativa correta sobre o direito jesuítico. a) Missioneiro, reducionista, povoados ou aldeias são terminologias diferentes que não se aplicam aos jesuítas portugueses, mas apenas aos espanhóis. b) O direito jesuítico é caracterizado pela homogeneidade entre as fontes religiosas e seculares, ou seja, entre dentro e fora dos povoamentos. c) Embora haja a mistura entre espada, cruz, dinheiro e leis, no direito missioneiro o que manda mesmo é a espada política e militar. d) Uns dizem que salvou os jesuítas salvaram os indígenas das "encomiendas"; outros dizem que os mesmos também escravizaram indígenas. 5) A maioria dos povos arcaicos e primitivos na história do direito apresenta alguma relação entre os deuses e as leis. No caso do povo hebreu, qual foi a novidade dessa relação? a) O politeísmo. b) O monoteísmo. c) Os rituais. d) Os mandamentos. 6) Atualmente, no direito penal, predomina uma visão mais complexa da criminalidade. Tal visão implica ... a) A volta da concentração dos poderes [criar, aplicar e julgar] em um único órgão. b) A extinção completa do direito penal, pois nunca deu certo a violência das penas. c) A predominância da força e do aumento de penas para crimes graves. d) Uma mistura entre os sistemas inquisitorial e o acusatório, tal como no garantismo. 7) Sobre o monstro da colonialidade que marca o Brasil da colônia até hoje, assinale a alternativa correta. a) Racismo e patriarcalismo são nossas características mais fundamentais, sustentando nosso imaginário e ações [individuais, coletivas, empresariais, estatais, etc.]. b) Democracia, miscigenação e mestiçagem são nossas características mais originais, basta ver nossos símbolos: Jeca Tatu e Macunaíma c) O branqueamento migratório brasileiro mostra a curiosidade exótica que nosso país tem desde a época republicana do início do século XX. d) O monstro foi vencido pelas iniciativas recorrentes de nossa história no sentido da industrialização e da igualdade de oportunidades para todas as raças. 8) Na missão jesuítica que predominou nos territórios do Rio Grande do Sul, no Mato Grosso do Sul e no Paraná, a principal fonte jurídica foi... a) Estatuto dos Jesuítas. b) Bulas papais. c) Carta Magna. d) Cartas reais. 9) O povo hebreu passou por muitas transformações ao longo de sua história. Qual das alternativas abaixo corresponde ao período mais progressivo, próspero e evoluído dos hebreus? a) Divisão. b) Patriarcal. c) Unificação. d) Vassalagem. 10) Nos últimos vinte anos, o Brasil viu sua Suprema Corte adotar duas visões sobre o direito, sobretudo no julgamento do “mensalão”, o maior de nossa história. A história do direito nos ajuda a compreender essas visões. Quais são elas? a) Punitivistas X Garantistas. b) Liberais X Conservadores. c) Lulistas X Bolsonaristas. d) Estadunidenses X Chineses. 11) Sobre a matriz / matrix da colonialidade, assinale a alternativa correta. a) Os elementos de gênero, sexo, religião, moral, ética, classe, etnia e língua são irrelevantes para a colonialidade, pois homens e mulheres são iguais; cristãos e protestantes são iguais; católicos e mulçulmanos são iguais; ricos e pobres são iguais, etc. b) Deus criou o ser humano e a natureza. O ser humano racional domina a natureza a sociedade com as ciências e as tecnologias. O ser humano que domina a natureza e a sociedade é homem, branco, europeu, cristão, capitalista. O ser humano homem, branco, cristão, europeu e cristão domina outros seres humanos e sociedades diferentes e inferiores com os poderes político, jurídico, econômico e militar. c) A distinção entre loucura e razão feitos pela medicina são irrelevantes para a matriz da colonialidade, pois o mais importante é a distinção classificatória e hierarquizante entre religiões, sangue e cor. Dessa forma, as guerras justas religiosas estavam à frente da diferença entre racionais e irracionais. d) A monocultura, o latifúndio, a escravidão e o racismo desigual foi um modelo que se originou nas próprias metrópoles e que foi decidido por elas de forma democrática e plural, não tendo nada a ver com as imposições das metrópoles europeias e ocidentais. 12) Em termos hermenêuticos, a aplicação do direito nas missões jesuíticas ensina muita coisa sobre nosso direito atual, pois predominou a hermenêutica do pater, que significa ... a) ... uma flexibilidade na escolhe de aplicar ou não a lei ao caso específico. b) ... uma fidelidade obrigatório do aplicador à letra da lei. c) ... um diálogo do aplicador com o papa e o texto bíblico. d) ... uma comparação com o texto monárquico para tratar os destinatários coloniais. 13) Há uma proximidade muito grande na história ocidental entre os povos grego e romano antigos. Sobre essa proximidade, assinale a alternativa correta. a) O direito ocidental se originou nessas culturas, sendo que em ambas os primeiros profissionais advogados surgiram. b) Apenas no direito romano havia uma legislação (Corpo Jurídico Civil), pois no grego o direito era apenas retórico [sem legislações]. c) O método usado por gregos e romanos era o mesmo, ou seja, racional, formal, abstrato. d) Os romanos eram mais práticos, criando a ciência do direito; enquanto os gregos eram mais filosóficos, questionando a justiça. 14) A característica mais interessante da modernidade é a secularização. Na sua etapa mais extrema, a secularização defende que ... a) ... Deus é afastado do mundo natural. b) ... Deus não age nem controla o mundo natural e humano. c) ... Deus existe, mas não se revela aos humanos. d) ... Deus está presente em todo o mundo natural. 15) No direito islâmico, há um conjunto de fontes que compõem o seu direito. Qual o nome dado a esse conjunto de fontes? a) Sunna. b) Fiqh. c) Sharia. d) Xiíta. 16) Na transição do medievo para a modernidade, há a semelhança da presença do jusnaturalismo. No entanto, há algumas diferenças. Sobre elas, respectivamente, assinale a alternativa correta. a) Secular e Clerical. b) Socialista e Capitalista. c) Científico e Tecnológico. d) Teológico e Racionalista. 17) As deusas da justiça gregas predominam na representação do direito. No entanto, as primeiras civilizações da Mesopotâmia e do Egito já tinham essas mesmas deusas, que representam um direito que tinha algumas características. Assinale a alternativa correta sobre essas características. a) Genérico porque abarca vários casos. b) Meio termo entre abstrato e concreto. c) Particular porque feito apenas para certos casos. d) Separação muito rígida entre direito e religião. 18) Sobre a diferença entre colonização e colonialidade, assinale a alternativa incorreta. a) Na colonização, a violência é externa; na colonialidade, a violência é interna. b) Na colonização, as elites são externas; na colonialidade, as elites são internas. c) Ambas dependem da relação entre metrópole e colônia. d) Na colonização, a independência das colônias; a colonialidade, marca da história ocidental. 19) Dentro das missões jesuíticas, de acordo com a hierarquia política da época, quem manda mais? a) Rei. b) Cura. c) Alferes. d) Bispo. 20) No direito chinês, há uma proximidade enorme entre tradição e presente. Por isso que o seu direito é caraterizado pela mistura entre religiosidade, ética, moral, costume, como na expressão ... a) Li. b) Yin. c) Fa. d) Yang. 21) Um dos aspectos mais importantes da transição entre a antiguidade e a idade média é a consolidação da Igreja Católica Apostólica Romana. Sobre o direito medieval dessa época, assinale a alternativa incorreta. a) Inquisitorial. b) Dogmático. c) Acusatório. d) Canônico. 22) Atualmente, os países se organizam de determinada forma em termos de urbanismo e de comércio mundial. Tal forma atual não muda muito da forma que vimos nas primeiras civilizações. Qual é essa forma das primeiras civilizações? a) Ricos, pobres e classe média. b) Primeiro mundo, segundo mundo e terceiro mundo. c) Cidades desenvolvidas, subdesenvolvidas e em desenvolvimento. d) Centro, Periferia e Rios. 23) O direito de conquista é uma das essências do colonialismo. O que faz parte dele? a) Nomos e Anomos. b) Jus e Lex. c) Iustitia e Sacerdotium. d) Imperium e dominium. 24) Por defenderem o consentimento dos indígenas com relação ao poder político dos colonizadores, eles foram considerados os precursores do contratualismo moderno. Quem são eles? a) Escola Idealista. b) Escola de Salamanca. c) Escola de Bolonha. d) Escola da Exegese. 25) Uma das muitas revoluções da modernidade, o contratualismo é muito importante porque... a) ... coloca o ser humano [racional, igual e livre] como fundamento do poder político. b) ... coloca a natureza como explicação de todos os aspectos da vida humana. c) ... coloca Deus como origem de todas as conquistas humanas. d) ... coloca o niilismo [o nada] como a única explicação para o absurdo humano. 26) Alguns fatores contribuíram para o aparecimento das leis nas primeiras civilizações, como Mesopotâmia e Egito. Assinale a resposta correta sobre esses fatores. a) Cidades, Escrita e Comércio. b) Impérios, Alfabeto e Caravelas. c) Estados Nacionais, Monarquia e Burguesia. d) Igreja Católica, Ortodoxa Grega e Protestantes. 27) A existência de indígenas vivos atualmente, em pleno século XXI, é um milagre. A preservação da cultura indígena atualemnte é outro milagre. Qual das alternativas abaixo não tem relação com esse milagre? a) Os indígenas que resistiram diretamente foram mortos. b) Os indígenas que resistiram indiretamente, com a conversão, sobreviveram. c) Os indígenas escolheram livremente qual estratégia adotar contra os invasores. d) As violências com a cultura indígena podem ser exemplificadas pela monogamia, pelo mate e pela religião monoteísta. 28) Na visão dos indígenas, brasileiros, latino-americanos, qual seria a posição mais correta no Debate de Valladolid? a) A de Las Casas, que defende a evangelização não violenta, pois eles têm alma e razão. b) A de Sepúlveda, que defende a escravidão e invasão militar violenta, pois eles não têm alma, nem razão e tampouco são humanos. c) A do Instituto Histórico e Geográfico do Brasil, que acredita que somos um paraíso da interação de raças [europeia, africana e indígena]. d) Nenhuma das anteriores, pois todas resultaram na violência do maior massacre de toda a humanidade. 29) A área que mais sofreu transformações na modernidade foi o direito penal. Nesse sentido, assinale a alternativa correta. a) Manutenção da relação entre crime e pecado, direito e religião, sobretudo vinculado às colônias. b) Surgimento das escolas penais iluministas, que defenderam modificações processuais [prova] e nas penas [mais humanizadas]. c) Recusa da interferência da medicina no direito, pois não aceitavam a cientificidade da medicina. d) Não mudou muito na modernidade, pois as jurisdições civil e eclesiástica foram mantidas unidas e misturadas. 30) Durante nossas aulas, vimos muitas classificações das sociedades. O elemento comum delas é o caráter evolutivo. Dessa forma, aplica-se às sociedades, inevitavelmente, um aspecto classificatório, diferencial e hierárquico, no qual as metrópoles são a sociedade mais evoluída e as colônias, as menos evoluídas. Assinale a alternativa incorreta sobre o evolucionismo. a) Trata-se de justificação do colonialismo e do imperialismo de potências europeias frente outras sociedades e culturas. b) Quando os vencedores escrevem a história oficial, eles aparecem como legitimados ao uso da violência [no nosso caso em nome de Deus]. c) O cientista Charles Darwin é o principal teórico que justifica as lutas nacionais por independência das colônias com relação às metrópoles. d) O Instituto Histórico e Geográfico do Brasil é um exemplo de como uma visão eurocêntrica foi aplicada na visão das raças [brancos, europeus e indígenas] no Brasil.

HISTÓRIA | AULA 8 E 9 | PROVA 1

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