A CAPACIDADE CIVIL SERÁ DE DIREITO QUANDO ENVOLVER A AÇÃO DE UM TITULAR DE DETERMINADA RELAÇÃO JURÍDICA., V, F, PARA UMA CORRETA COMPREENSÃO DA TEORIA DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE NO ÂMBITO CIVIL, É IMPRESCINDÍVEL CONECTÁ-LA COM A DIGNIDADE HUMANA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL., V, F, A REPRESENTAÇÃO É É A PROTEÇÃO EXIGIDA PELOS RELATIVAMENTE INCAPAZES PARA A REALIZAÇÃO DE ATOS JURÍDICOS NA ORDEM CIVIL., V, F, O REGIME JURÍDICO DA INCAPACIDADE EXISTE PARA PROTEÇÃO DA VULNERABILIDADE DAS PESSOAS, O QUE DEVE OCORRER CASO A CASO, DE FORMA EXCEPCIONAL E NÃO GENÉRICA., V, F, O STJ E O STF TÊM TOMADO DECISÕES NO SENTIDO DE DEFENDER A TEORIA CONCEPCIONISTA DA PERSONALIDADE CIVIL., V, F, A HERMENÊUTICA GANHA RELEVÂNCIA NA VISÃO CONTEMPORÂNEA CONSTITUCIONAL DO DIREITO CIVIL PORQUE DEFENDE A APLICAÇÃO CASO A CASO DOS INSTITUTOS JURÍDICOS., V, F, CASAMENTO, CONCURSO, FORMAÇÃO SUPERIOR E ECONOMIA PRÓPRIA SÃO EXEMPLOS DE CASOS PREVISTOS PARA A CONCESSÃO DE CAPACIDADE CIVIL RELATIVA., V, F, TANTO A IDADE, QUANTO A ENFERMIDADE COMO CRITÉRIOS DA INCAPACIDADE CIVIL SÃO CRITÉRIOS OBJETIVOS, BASTANDO SUA CONSTATAÇÃO PARA EXIGIR A PROTEÇÃO DEVIDA., V, F, PARA A VISÃO CONTEMPORÂNEA CONSTITUCIONAL DO DIREITO CIVIL, A PERSONALIDADE É DIFERENTE E MUITO MAIS IMPORTANTE DO QUE A CAPACIDADE, UMA VEZ QUE A CAPACIDADE PODE SER MAIOR OU MENOR, MAS NINGUÉM É MENOS OU MAIS PESSOA., V, F, O CONCEITO DE SUJEITO DE DIREITO É GÊNERO, DO QUAL FAZEM PARTE AS ESPÉCIES PESSOA, PERSONALIDADE E NASCITURO., V, F, PARA A AFERIÇÃO DA CAPACIDADE RELATIVA DAS PESSOAS, BASTA QUE SEJAM DROGADAS E/OU ALCOOLIZADAS PARA A DETERMINAÇÃO DA PROTEÇÃO JURÍDICA., V, F, A EMANCIPAÇÃO É UMA EXCEÇÃO QUE GARANTE AOS MENORES DE 16 ANOS O EXERCÍCIO DA CAPACIDADE CIVIL PLENA., V, F, OS CRITÉRIOS DE PROTEÇÃO DA TEORIA GERAL DA INCAPACIDADE CIVIL ABARCAM A IDADE E A ENFERMIDADE, PODENDO OS REGIMES POTETIVOS APARECEREM DE FORMA CUMULATIVA., V, F, PARA A VISÃO CLÁSSICA CIVILISTA, A CAPACIDADE DE DIREITO É MENOS IMPORTANTE DO QUE A CAPACIDADE DE FATO, POIS TODAS AS PESSOAS TÊM O ATRIBUTO DA PERSONALIDADE., V, F, OS BENS - E NÃO AS PESSOAS - DA TEORIA GERALDO DIREITO CIVIL PODEM SER DIVIDIDOS EM DUAS CATEGORIAS: FÍSICOS E JURÍDICOS., V, F, A PRINCIPAL DIFERENÇA ENTRE AS TEORIAS NATALISTA E CONCEPCIONISTA DIZ RESPEITO À EXTENSÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: MAIS E MENOS RESTRITA, RESPECTIVAMENTE., V, F, A TOMADA DE DECISÃO APOIADA E A CURATELA SÃO EXEMPLOS DE INSTITUTOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO PREVISTOS NA ASSISTÊNCIA JURÍDICA DOS ABSOLUTAMENTE INCAPAZES., V, F, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA GANHARAM UMA PROTEÇÃO ESPECIAL NO CÓDIGO CIVIL, SENDO CONSIDERADOS ABSOLUTAMENTE INCAPAZES POR ENFERMIDADE., V, F, A CAPACIDADE CIVIL SERÁ DE FATO QUANDO ENVOLVER O MODO DE EXERCÍCIO DOS DIREITOS, COM DESTAQUE PARA A TEORIA DO ABUSO DE DIREITO., V, F, A TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL AFIRMA QUE A RELAÇÃO JURÍDICA CIVILISTA SEMPRE SERÁ FORMADA PELOS ELEMENTOS DOS FATOS, DOS BENS E DOS SUJEITOS., V, F.

A5-6.CIVIL.232

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