1) A CAPACIDADE CIVIL SERÁ DE DIREITO QUANDO ENVOLVER A AÇÃO DE UM TITULAR DE DETERMINADA RELAÇÃO JURÍDICA. a) V b) F 2) PARA UMA CORRETA COMPREENSÃO DA TEORIA DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE NO ÂMBITO CIVIL, É IMPRESCINDÍVEL CONECTÁ-LA COM A DIGNIDADE HUMANA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. a) V b) F 3) A REPRESENTAÇÃO É É A PROTEÇÃO EXIGIDA PELOS RELATIVAMENTE INCAPAZES PARA A REALIZAÇÃO DE ATOS JURÍDICOS NA ORDEM CIVIL. a) V b) F 4) O REGIME JURÍDICO DA INCAPACIDADE EXISTE PARA PROTEÇÃO DA VULNERABILIDADE DAS PESSOAS, O QUE DEVE OCORRER CASO A CASO, DE FORMA EXCEPCIONAL E NÃO GENÉRICA. a) V b) F 5) O STJ E O STF TÊM TOMADO DECISÕES NO SENTIDO DE DEFENDER A TEORIA CONCEPCIONISTA DA PERSONALIDADE CIVIL. a) V b) F 6) A HERMENÊUTICA GANHA RELEVÂNCIA NA VISÃO CONTEMPORÂNEA CONSTITUCIONAL DO DIREITO CIVIL PORQUE DEFENDE A APLICAÇÃO CASO A CASO DOS INSTITUTOS JURÍDICOS. a) V b) F 7) CASAMENTO, CONCURSO, FORMAÇÃO SUPERIOR E ECONOMIA PRÓPRIA SÃO EXEMPLOS DE CASOS PREVISTOS PARA A CONCESSÃO DE CAPACIDADE CIVIL RELATIVA. a) V b) F 8) TANTO A IDADE, QUANTO A ENFERMIDADE COMO CRITÉRIOS DA INCAPACIDADE CIVIL SÃO CRITÉRIOS OBJETIVOS, BASTANDO SUA CONSTATAÇÃO PARA EXIGIR A PROTEÇÃO DEVIDA. a) V b) F 9) PARA A VISÃO CONTEMPORÂNEA CONSTITUCIONAL DO DIREITO CIVIL, A PERSONALIDADE É DIFERENTE E MUITO MAIS IMPORTANTE DO QUE A CAPACIDADE, UMA VEZ QUE A CAPACIDADE PODE SER MAIOR OU MENOR, MAS NINGUÉM É MENOS OU MAIS PESSOA. a) V b) F 10) O CONCEITO DE SUJEITO DE DIREITO É GÊNERO, DO QUAL FAZEM PARTE AS ESPÉCIES PESSOA, PERSONALIDADE E NASCITURO. a) V b) F 11) PARA A AFERIÇÃO DA CAPACIDADE RELATIVA DAS PESSOAS, BASTA QUE SEJAM DROGADAS E/OU ALCOOLIZADAS PARA A DETERMINAÇÃO DA PROTEÇÃO JURÍDICA. a) V b) F 12) A EMANCIPAÇÃO É UMA EXCEÇÃO QUE GARANTE AOS MENORES DE 16 ANOS O EXERCÍCIO DA CAPACIDADE CIVIL PLENA. a) V b) F 13) OS CRITÉRIOS DE PROTEÇÃO DA TEORIA GERAL DA INCAPACIDADE CIVIL ABARCAM A IDADE E A ENFERMIDADE, PODENDO OS REGIMES POTETIVOS APARECEREM DE FORMA CUMULATIVA. a) V b) F 14) PARA A VISÃO CLÁSSICA CIVILISTA, A CAPACIDADE DE DIREITO É MENOS IMPORTANTE DO QUE A CAPACIDADE DE FATO, POIS TODAS AS PESSOAS TÊM O ATRIBUTO DA PERSONALIDADE. a) V b) F 15) OS BENS - E NÃO AS PESSOAS - DA TEORIA GERALDO DIREITO CIVIL PODEM SER DIVIDIDOS EM DUAS CATEGORIAS: FÍSICOS E JURÍDICOS. a) V b) F 16) A PRINCIPAL DIFERENÇA ENTRE AS TEORIAS NATALISTA E CONCEPCIONISTA DIZ RESPEITO À EXTENSÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: MAIS E MENOS RESTRITA, RESPECTIVAMENTE. a) V b) F 17) A TOMADA DE DECISÃO APOIADA E A CURATELA SÃO EXEMPLOS DE INSTITUTOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO PREVISTOS NA ASSISTÊNCIA JURÍDICA DOS ABSOLUTAMENTE INCAPAZES. a) V b) F 18) AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA GANHARAM UMA PROTEÇÃO ESPECIAL NO CÓDIGO CIVIL, SENDO CONSIDERADOS ABSOLUTAMENTE INCAPAZES POR ENFERMIDADE. a) V b) F 19) A CAPACIDADE CIVIL SERÁ DE FATO QUANDO ENVOLVER O MODO DE EXERCÍCIO DOS DIREITOS, COM DESTAQUE PARA A TEORIA DO ABUSO DE DIREITO. a) V b) F 20) A TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL AFIRMA QUE A RELAÇÃO JURÍDICA CIVILISTA SEMPRE SERÁ FORMADA PELOS ELEMENTOS DOS FATOS, DOS BENS E DOS SUJEITOS. a) V b) F

A5-6.CIVIL.232

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