1) CONFORME A VISÃO TRADICIONAL DO DIREITO, SOMENTE PODE-SE COMPREENDÊ-LO DESDE SUA VISÃO COMPLETA DE LEI E DIREITO. a) V b) F 2) A EMANCIPAÇÃO NADA MAIS É DO QUE A ANTECIPAÇÃO PARA INCAPAZES DOS EFEITOS DA MAIORIDADE CIVIL, PODENDO SER VOLUTÁRIA, JUDICIAL E LEGAL. a) V b) F 3) PARA A TEORIA GERAL DO DIREITO DA PERSONALIDADE, TODO DIREITO DA PERSONALIDADE É DIREITO FUNDAMENTAL, MAS NEM TODO DIREITO FUNDAMENTAL É DIREITO DA PERSONALIDADE. a) V b) F 4) OS DIREITOS HUMANOS E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE EXISTEM PARA PROTEGER, GARANTIR E PROMOVER A INTEGRIDADE HUMANA EM TODA SUA DIGNIDADE. a) V b) F 5) OS DIREITOS DA PERSONALIDADE (VIDA, NOME, IMAGEM, HONRA, PRIVACIDADE) TÊM COMO TITULARIDADE TODO SER HUMANO, SEJA VIVO OU MORTO. a) V b) F 6) OS DIREITOS DA PERSONALIDADE PREVISTOS NO CÓDIGO CIVIL NÃO SÃO TAXATIVOS, SENDO POSSÍVEL SUA AMPLIAÇÃO EM RAZÃO DA TIPICIDADE ABERTA. a) V b) F 7) AS CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE EXISTEM SEM PARADOXOS, POIS NÃO HÁ NELES A POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIDADES OU EXCEÇÕES. a) V b) F 8) A TEORIA DAS ZONAS DOS DIREITOS (ESSENCIAL, EXERCÍCIO E ABUSO) EXPLICAM O APARENTE PARADOXO DAS LIMITAÇÕES VOLUNTÁRIAS OU LEGISLATIVAS PRESENTES NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. a) V b) F 9) OS CONFLITOS HERMENÊUTICOS DOS DIREITOS HUMANOS ENVOLVEM APENAS A VONTADE DO SER HUMANO, MAS NÃO SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE OU OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. a) V b) F 10) OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO CÓDIGO CIVIL QUE TRATAM DA VIDA ABORDAM A INDISPONIBILIDADE DO CORPO HUMANO EM SUAS DIMENSÕES: VIVO, MORTO E EM TRATAMENTOS MÉDICOS. a) V b) F 11) ESPORTES DE LUTA, TRATAMENTOS ESTÉTICOS, REPRODUÇÃO ASSISTIDA SÃO EXEMPLOS QUE ENVOLVEM CONFLITOS HERMENÊUTICOS QUANTO À IMAGEM COMO DIREITO DA PERSONALIDADE. a) V b) F 12) A IMAGEM É UM DIREITO DA PERSONALIDADE DIVIDIDO EM SUA DIMENSÃO PÚBLICA E PRIVADA, NAS QUAIS HÁ HIPÓTESES DE EXIGÊNCIA OU NÃO DA AUTORIZAÇÃO. a) V b) F 13) A HONRA DA PESSOA É UM DIREITO DA PERSONALIDADE QUE SE SBDIVIDE EM INTIMIDADE [AUTOESTIMA] E SEGREDOS [FAMA]. a) V b) F 14) AS REDES SOCIAIS REPRESENTAM UM DESAFIO PARA OS DIREITOS DA PERSONALIDADE, SOBRETUDO QUANTO À PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE. a) V b) F 15) A REGRA GERAL DO NOME COMO DIREITO DA PERSONALIDADE PREVISTO NO CÓDIGO CIVIL É SUA ALTERABILIDADE, COMO DECIDIU O STF NO CASO DOS TRANSGÊNEROS. a) V b) F 16) A COMORIÊNCIA É UM EXEMPLO DO TRATAMENTO DO DIREITO CIVIL SOBRE A MORTE COMO DIREITO DA PERSONALIDADE, TENDO CONSEQUÊNCIAS MAIS JUSTAS PARA AS SUCESSÕES. a) V b) F 17) A GESTAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO OU SOLIDÁRIA É POSSÍVEL NO BRASIL EM CASOS QUE A GRAVIDEZ ALTERE A ESTÉTICA FEMININA. a) V b) F 18) A RELIGIÃO TESTEMUNHAS DE JEOVÁ COLOCA DESAFIOS QUANTO AO DIREITO À VIDA COMO DIREITO DA PERSONALIDADE. OS CRITÉRIOS JURISPRUDENCIAIS PARA SOLUCIONÁ-LOS SÃO: [1] URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, [2] INTERESSE PÚBLICO E/OU RISCOS PARA TERCEIROS E [3] AUTONOMIA DA VONTADE E DA LIBERDADE RELIGIOSA. a) V b) F 19) OS CASOS JUDICIAIS WINITS, VALVERDE E CICARELLI COMPROVAM QUE O BRASIL É UMA VERDADEIRA DEMOCRACIA, POIS PRIORIZA SEMPRE A LIBERDADE DE IMPRENSA, DE COMUNICAÇÃO E DE INFORMAÇÃO. a) V b) F 20) O DESENVOLVIMENTO DAS BIOCIÊNCIAS É MUITO MAIS RÁPIDO DO QUE A LEGISLAÇÃO JURÍDICA. NESSE SENTIDO, AS RESOLUÇÕES DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA [CRM] SÃO INSTRUMENTOS MAIS RÁPIDOS PARA TRATAR E REGULAR TEMAS QUE SÃO DESAFIOS ÉTICOS NA MEDICINA E QUE ACARRETAM INEVITAVELMENTE CONSEQUÊNCIAS TAMBÉM JURÍDICAS. a) V b) F

A7-8.CIVIL.232

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