CONFORME A VISÃO TRADICIONAL DO DIREITO, SOMENTE PODE-SE COMPREENDÊ-LO DESDE SUA VISÃO COMPLETA DE LEI E DIREITO., V, F, A EMANCIPAÇÃO NADA MAIS É DO QUE A ANTECIPAÇÃO PARA INCAPAZES DOS EFEITOS DA MAIORIDADE CIVIL, PODENDO SER VOLUTÁRIA, JUDICIAL E LEGAL., V, F, PARA A TEORIA GERAL DO DIREITO DA PERSONALIDADE, TODO DIREITO DA PERSONALIDADE É DIREITO FUNDAMENTAL, MAS NEM TODO DIREITO FUNDAMENTAL É DIREITO DA PERSONALIDADE., V, F, OS DIREITOS HUMANOS E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE EXISTEM PARA PROTEGER, GARANTIR E PROMOVER A INTEGRIDADE HUMANA EM TODA SUA DIGNIDADE., V, F, OS DIREITOS DA PERSONALIDADE (VIDA, NOME, IMAGEM, HONRA, PRIVACIDADE) TÊM COMO TITULARIDADE TODO SER HUMANO, SEJA VIVO OU MORTO., V, F, OS DIREITOS DA PERSONALIDADE PREVISTOS NO CÓDIGO CIVIL NÃO SÃO TAXATIVOS, SENDO POSSÍVEL SUA AMPLIAÇÃO EM RAZÃO DA TIPICIDADE ABERTA., V, F, AS CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE EXISTEM SEM PARADOXOS, POIS NÃO HÁ NELES A POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIDADES OU EXCEÇÕES., V, F, A TEORIA DAS ZONAS DOS DIREITOS (ESSENCIAL, EXERCÍCIO E ABUSO) EXPLICAM O APARENTE PARADOXO DAS LIMITAÇÕES VOLUNTÁRIAS OU LEGISLATIVAS PRESENTES NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE., V, F, OS CONFLITOS HERMENÊUTICOS DOS DIREITOS HUMANOS ENVOLVEM APENAS A VONTADE DO SER HUMANO, MAS NÃO SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE OU OS DIREITOS FUNDAMENTAIS., V, F, OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO CÓDIGO CIVIL QUE TRATAM DA VIDA ABORDAM A INDISPONIBILIDADE DO CORPO HUMANO EM SUAS DIMENSÕES: VIVO, MORTO E EM TRATAMENTOS MÉDICOS., V, F, ESPORTES DE LUTA, TRATAMENTOS ESTÉTICOS, REPRODUÇÃO ASSISTIDA SÃO EXEMPLOS QUE ENVOLVEM CONFLITOS HERMENÊUTICOS QUANTO À IMAGEM COMO DIREITO DA PERSONALIDADE., V, F, A IMAGEM É UM DIREITO DA PERSONALIDADE DIVIDIDO EM SUA DIMENSÃO PÚBLICA E PRIVADA, NAS QUAIS HÁ HIPÓTESES DE EXIGÊNCIA OU NÃO DA AUTORIZAÇÃO., V, F, A HONRA DA PESSOA É UM DIREITO DA PERSONALIDADE QUE SE SBDIVIDE EM INTIMIDADE [AUTOESTIMA] E SEGREDOS [FAMA]., V, F, AS REDES SOCIAIS REPRESENTAM UM DESAFIO PARA OS DIREITOS DA PERSONALIDADE, SOBRETUDO QUANTO À PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE., V, F, A REGRA GERAL DO NOME COMO DIREITO DA PERSONALIDADE PREVISTO NO CÓDIGO CIVIL É SUA ALTERABILIDADE, COMO DECIDIU O STF NO CASO DOS TRANSGÊNEROS., V, F, A COMORIÊNCIA É UM EXEMPLO DO TRATAMENTO DO DIREITO CIVIL SOBRE A MORTE COMO DIREITO DA PERSONALIDADE, TENDO CONSEQUÊNCIAS MAIS JUSTAS PARA AS SUCESSÕES., V, F, A GESTAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO OU SOLIDÁRIA É POSSÍVEL NO BRASIL EM CASOS QUE A GRAVIDEZ ALTERE A ESTÉTICA FEMININA., V, F, A RELIGIÃO TESTEMUNHAS DE JEOVÁ COLOCA DESAFIOS QUANTO AO DIREITO À VIDA COMO DIREITO DA PERSONALIDADE. OS CRITÉRIOS JURISPRUDENCIAIS PARA SOLUCIONÁ-LOS SÃO: [1] URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, [2] INTERESSE PÚBLICO E/OU RISCOS PARA TERCEIROS E [3] AUTONOMIA DA VONTADE E DA LIBERDADE RELIGIOSA., V, F, OS CASOS JUDICIAIS WINITS, VALVERDE E CICARELLI COMPROVAM QUE O BRASIL É UMA VERDADEIRA DEMOCRACIA, POIS PRIORIZA SEMPRE A LIBERDADE DE IMPRENSA, DE COMUNICAÇÃO E DE INFORMAÇÃO., V, F, O DESENVOLVIMENTO DAS BIOCIÊNCIAS É MUITO MAIS RÁPIDO DO QUE A LEGISLAÇÃO JURÍDICA. NESSE SENTIDO, AS RESOLUÇÕES DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA [CRM] SÃO INSTRUMENTOS MAIS RÁPIDOS PARA TRATAR E REGULAR TEMAS QUE SÃO DESAFIOS ÉTICOS NA MEDICINA E QUE ACARRETAM INEVITAVELMENTE CONSEQUÊNCIAS TAMBÉM JURÍDICAS., V, F.

A7-8.CIVIL.232

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