HORIZONTES DO CONSTITUCIONALISMO . . ., MARXISTA - COMUNISTA - TROTSKISTA - MAOÍSTA, HOBBESIANO - LOCKEANO - ROUSSEAUNIANO, LIBERAL - SOCIAL - DEMOCRÁTICO, CICLOS DO PLURALISMO JURÍDICO NA AMÉRICA LATINA . . ., ANOS 80, 90 E 2000, ANOS 60, 70, 80, ANOS 50, 60 E 80, POSIÇÃO DO BRASIL QUANTO AO PLURALISMO JURÍDICO . . ., NÃO RECONHECE E NEM RATIFICA A CONVENÇÃO 169 DA OIT, RECONHECE E RATIFICA A CONVENÇÃO 169 DA OIT, NÃO RECONHECE, MAS RATIFICA A CONVENÇÃO 169 DA OIT., O DEBATE DO PLURALISMO JURÍDICO ENVOLVE QUAL INSTITUIÇÃO DE DIREITOS HUMANOS . . ., ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, PARLAMENTO EUROPEU DE DIRITOS HUMANOS, O PLURALISMO JURÍDICO RECONHECE AS COMUNIDADES TRADICIONAIS [INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, ETC.] COMO SUJEITOS DE DIREITOS E COM DIREITO AO TERRITÓRIO. QUAL DAS ALTERNATIVAS SIMBOLIZA ESSE RECONHECIMENTO?, CONSULTA PRÉVIA, COLONIALISMO, COLONIALIDADE, DOCUMENTOS IMPORTANTES DO PLURALISMO JURÍDICO . . ., OIT 169, DECLARAÇÃO DA ONU DOS POVOS INDÍGENAS, DECLARAÇÃO AMERICANA DOS POVOS INDÍGENAS E CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, OIT 170, DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, DECLARAÇÃO AMERICANA DE MINERAÇÃO E CONVENÇÃO AFRICANA DE DIREITOS HUMANOS, OIT 171, DECLARAÇÃO AMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS, DECLARAÇÃO AMERICANA DE PETRÓLEO E CONVENÇÃO EUROPEIA DE DIREITOS HUAMNOS, O QUE É COLONIALIDADE?, HERANÇA ATUAL DO COLONIALISMO, SUPERAÇÃO DO COLONIALISMO, COLONIZAÇÃO DE POVOS MINORITÁRIOS, O COLONIALISMO PERMANECE NA VISÃO ATUAL DOS POVOS TRADICIONAIS COMO . . ., IGUAIS E AUTÔNOMOS, SUJEITO DE DIREITOS, INCAPAZES, O QUE SIGNIFICA PLURALISMO JURÍDICO SUBORDINADO? , GOVERNO, LEIS E JURISDIÇÃO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS IGUAIS AO PODER JUDICIÁRIO, GOVERNO, LEIS E JURISDIÇÃO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS SUPERIORES AO PODER JUDICIÁRIO, GOVERNO, LEIS E JURISDIÇÃO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS SUBORDINADAS AO PODER JUDICIÁRIO.

A12.ANTSOC

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