1) Os membros originários do MERCOSUL são Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, sendo a Venezuela um caso à parte e delicado. a) V b) F 2) O contexto do direito da integração é justificado em razão da globalização e do neoliberalismo, cenários este que mudou com o ataque terrorista do 11 de setembro de 2001 aos Estados Unidos. a) V b) F 3) Os objetivos do MERCOSUL referem-se sobretudo ao desenvolvimento econôpmico e à inserção fortalecida no cenário internacional. a) V b) F 4) Os princípios do direito da integração do MERCOSUL são: gradualidade, flexibilidade e equilíbrio. a) V b) F 5) A união dos países do MERCOSUL é fortalecida pelo passado comum de colonização e de regimes políticos autoritários e ditatoriais. a) V b) F 6) O Protocolo de Assunção é um documento importante no cenário do MERCOSUL porque foi a primeira vez que a temática dos direitos humanos apareceu em um documento do bloco. a) V b) F 7) Da mesma forma que ocorre na Europa, com a sobreposição de dois sistemas de proteção dos direitos humanos [regional e da União Europeia], ocorre também na América, com a justaposição do sistema regional interamericano e do MERCOSUL. a) V b) F 8) O Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos - IPPDH é um órgão do MERCOSUL destinado a planejar, executar e avaliar políticas públicas de direitos humanos e capacitar, refletir e dialogar sobre o tema no âmbito da América. a) V b) F 9) O Tribunal Penal Internacional é inédito no contexto da sociedade internacional porque foi a primeira vez em que, primeiro, o Estado foi responsabilizado no âmbito penal e, segundo, o Estado foi substituído em sua obrigação de persecução penal. a) V b) F 10) Os precedentes do TPI foram importantes porque respeitaram a principiologia jurídica penal e consolidou o consenso em torno da ideia da responsabilidade penal internacional. a) V b) F

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