1) O nossa "República" foi proclamada por um golpe militar que depôs a monarquia e foi apoiada por uma elite latifundiária ressentida com a abolição da escravidão, sentindo-se traída, decepcionada comrelação ao imperador, o que levou muitos à falência. a) V b) F 2) Após a Guerra do Paraguai, o exército tomou consciência do seu poder nacional, sendo apoiada pela elite dos barões do café para depor a monarquia. a) V b) F 3) A Constituição do Brasil de 1824 tinha influência francesa. Já a de 1891, a republicana, foi influenciada pelos Estados Unidos da América. a) V b) F 4) A ditadura do golpe militar da república brasileira é provada pelo caráter e ações do "governo próvisório" implantada após a proclamação: câmar fechada, constituição anterior de 1824 sem validade, banimento da família real e prisões cautelares de "criminosos". a) V b) F 5) Rui Barbosa teve uma atuação importante para a consolidação dso projetos de constituição que resultaram na Constituição de 1891. a) V b) F 6) A tradição dualista do poder judiciário entre a dimensão federal e a estadual surge com a Constituição de 1891 junto com o fortalecimento das fraudes eleitorais, do coronelismo e do "voto de cabresto". a) V b) F 7) A tradição monista do poder judiciário entre a dimensão federal e a estadual surge com a Constituição de 1824 junto com o fortalecimento das fraudes eleitorais, do coronelismo e do "voto de cabresto". a) V b) F 8) O código penal de 1890 foi feito diante da necessidade imposta pela abolição, uma vez que o código penal de 1830 era anterior e ainda estava em vigor. O mérito do novo código foi ter reproduzido os princípios do direito penal [legalidade, progressão d epena, liberdade condicional, etc.] previstos na lei anterior. a) V b) F 9) A Constituição de 1824, republicano, foi a primeira brasileira a constitucionalizar o habeas corpus. a) V b) F 10) O código penal de 1890 reformou o código de 1830, enfrentando o racismo contra as religiões de matriz negra e africana e o preconceito com relação às mulheres [adultério e estupro] na permanência da ideia da "mulher honesta". a) V b) F 11) O escravo, livre ou não, foi um dos principais sujeitos formadores da nação brasileira, desde os tempos coloniais até a fase imperial e republicana. a) V b) F 12) A analogia entre escravos e animais domésticos prova duas coisas: primeiro, que os escravos eram animalizados; segundo, que eram considerados coisa, mercadoria e propriedade privada. a) V b) F 13) Dois eram os modos de tornar-se escravo: primeiro, nascer no Brasil, segundo, ser capturado na África e ser traficado/comercializado ao Brasil. a) V b) F 14) Três são as principais aberrações jurídicas da escravidão: [1] o escravo ser pessoa para o direito penal e coisa para o direito civil; [2] a possibilidade de o senhor abusar sexualmente [estuprar] a escrava, ter filhos com ela e ainda lucrar com a venda dos filhos "bastardos" e "ilegítimos"; [3] por fim, a possibilidade de o escravo "substituir" o senhor ou alguém da família do senhor no caso de crimes penais e de ir à guerra. a) V b) F 15) O cúmulo da escravidão era a pena de morte do escravo não ser aplicada por razões econômicas de se evitar o prejuízo do senhor. a) V b) F 16) A atuação da Espanha e de Portugal foi fundamental na pressão ao Brasil colonial com relação ao reconhecimento das leis abolicionistas. a) V b) F 17) A elite industrial não conseguiu o que queria com relação à abolição: controlar o processo, torná-lo lento, gradual e sem prejuízos muito grandes. a) V b) F 18) A escravidão é um dos exemplos mais nítidos da evolução da humanidade no capitalismo: era necessária quando o capitalismo era colonialista e foi descartada como desnecessária no capitalismo industrial. a) V b) F 19) A condição do escravo no Brasil foi cruel única e exclusivamente por culpa dos própria negros: se cativo, não ia à escola e não adquiria renda; se liberto, por ser analfabeto e não ter renda, cometia crimes, era "vagabundo" e "vadio". a) V b) F 20) "Salve Pátria do Progresso! / Salve! Salve Deus a Igualdade! / Salve! Salve o Sol que raiou hoje, / Difundindo a Liberdade! a) V b) F

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