NORMAS DE EXECUÇÃO PENAL A execução penal destina-se à reeducação do sentenciado e à sua reintegração na sociedade, Verdade , falso, A Comissão Técnica de Classificação é presidida pelo Diretor do estabelecimento, no mínimo, dois psiquiatras ,dois psicólogos, um assistente social, um chefe da Seção de Educação e Disciplina e um representante de obras sociais da comunidade, no mínimo, um psiquiatra, um psicólogo, um assistente social, um chefe da Seção de Educação e Disciplina e um representante de obras sociais da comunidade, no mínimo, um psiquiatra, dois psicólogo, um assistente social, um chefe da Seção de Educação e Disciplina e um representante de obras sociais da comunidade, no mínimo, dois psiquiatras, um psicólogo, um assistente social, um chefe da Seção de Educação e Disciplina e um representante de obras sociais da comunidade, O ensino fundamental é obrigatório para todos os detentos que não o tiverem concluído, falso , verdade, O efetivo da classe normal não excederá, 30 alunos, e o da classe especial, 20, 30 alunos, e o da classe especial, 15, 45 alunos, e o da classe especial, 15, 30 alunos, e o da classe especial, 10, não é obrigatório o seguro contra acidentes nos trabalhos interno e externo., verdade , falso, As despesas de manutenção e as custas processuais não poderão ser deduzidas da remuneração do sentenciado que se distinguir por sua conduta exemplar, verdade , falso, normas de execução penal penitenciária o regime será, regime , regime fechado , regime semiaberto e fechado , regime aberto semiaberto e fechado, colônia agrícola, industrial ou similar, para o sentenciado em regime , semiaberto , aberto fechado e semiaberto , fechado e semiaberto , aberto, centro de reeducação do jovem adulto, será para quais regime ou regimes , aberto , semiaberto e aberto, semiaberto , semiaberto,fechado e aberto , A penitenciária para mulheres será dotada, ainda, de dependência para atendimento da gestante e da parturiente, de creche e de unidade de educação pré-escolar., falso , verdade, O centro de reeducação do jovem adulto destina-se aos sentenciados de, de 16 a 21 anos de idade, em regime aberto e semi-aberto, de 18 a 60 anos de idade, em regime aberto e semi-aberto, de 18 a 21 anos de idade, em regime aberto e semi-aberto, de 18 a 65 anos de idade, em regime aberto e semi-aberto, Para individualização do tratamento, as seções separadas conterão, 35 e 45 setenciados , 30 e 50 setenciados, 20 e 30 setenciados, 20 e 45 setenciados, Para a assistência sanitária, os estabelecimentos penitenciários serão dotados de exceto, enfermaria com camas, material clínico, instrumental adequado e produtos farmacêuticos para a internação médica ou odontológica de urgência, dependência para observação psiquiátrica e cuidados de toxicômano;, hospital público ou particular em casos graves, unidade para doenças infecciosas, A correspondência do sentenciado analfabeto pode ser, a seu pedido, lida e escrita por funcionário ou visitador indicado., falso , verdade , Constituem sanções disciplinares em normas de regulamentos disciplinares EXCETO, isolamento em cela disciplinar por até 1 mês, ADVERTENCIA, admoestação, isolamento em cela individual por até 15 dias;, privação de autorização de saída por até dois meses;, Lei de tortura Se resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de, reclusão de 2 a10 anos , reclusão de 4 a12 anos, reclusão de 4 a10 anos, reclusão de 2 a 8 anos, se resulta morte, a reclusão é de, detenção de 8 a 16 anos, reclusão de 2 a 10 anos, detenção de 2 a 8 anos, reclusão de 8 a 16 anos, Crime de tortura para quem for OMISSO, Detenção de 1 a 4 anos , Reclusão de 2 a 4 anos, Reclusão de 2 a 8 anos, Reclusão de 1 a 4 anos, Qual a pena para o crime de tortura , reclusão de 2 a 10 anos , detenção de 4 a 10 anos , reclusão de 2 a 8 anos , reclusão de 4 a 16 anos, CC .Qual a porcentagem requisitada pra progressão crime se for primario e reicidente sem violencia ou grave ameaça, 16% e 22%, 20% e 30%, 16% e 20%, 16% e 30%, Qual a progressão crime se for primario e reicidente com violencia ou grave ameaça?, 16% e 30%, 20% e 30%, 30% e 40%, 25% e 30%, Qual a progressão crime hediondo ou equiparado se for primario sem morte e com morte?, 20% e 30%, 40% e 50%, 35% e 60%, 25% e 30%, Qual a progressão crime hediondo ou equiparado se for reincidente sem morte e com morte?, 50% e 60%, 60% e 80%, 40% e 50%, 60% e 70%, Qual é porcentagem pra progressão de pena de milicia privativa e grupos armados, 60%, 70%, 40%, 50%, CRIMES HEDIONDOS SERÃO PUNIDOS OS CRIMES PREVISTOS MESMO QUE DE FORMA TENTADA, falso , verdade, contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal ou integrantes do sistema prisional ou da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo at, SEGUNDO GRAU , TERCEIRO GRAU, QUARTO GRAU , Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação realizados por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitidos em tempo rea, A pena será aumentda em até 1/3, A pena será aumentda em até 1/4, A pena será aumentda em até 1/6, A pena será aumentda em até o dobro, Todos abaixo são crimes hediondos exceto, furto de explosivos , latrocinio , furto usando explosivos, roubo marjorado, Extorsão qualificada pela morte, é um crime hediondo , não é um crime hediondo, Extorsão mediante sequestro e na forma qualificada será hediondo se ?, Se o sequestro dura mais de 72 horas, se o sequestrado é menor de 18 (dezoito) ou maior de 60 (sessenta) anos, ou se o crime é cometido por bando ou quadrilha, Se o sequestro dura mais de 48 horas, se o sequestrado é menor de 18 (dezoito) ou maior de 60 (sessenta) anos, ou se o crime é cometido por bando ou quadrilha, Se o sequestro dura mais de 24 (vinte e quatro) horas, se o sequestrado é menor de 18 (dezoito) ou maior de 60 (sessenta) anos, ou se o crime é cometido por bando ou quadrilha, Se o sequestro dura mais de 36 horas, se o sequestrado é menor de 18 (dezoito) ou maior de 60 (sessenta) anos, ou se o crime é cometido por bando ou quadrilha, João espalhou uma epidemia de ebola propositalmente e milhares tiveram sequelas graves é um crime hediondo , não , sim, Todos abaixo são crimes equiparados a hediondos exceto, tortura , terrorismo, trafico de drogas, latrocinio, Os crimes hediondos admitem LIBEDADE PROVISÓRIDA, desde que___________________________, sem fiança, seja na modalidade culposa, com fiança, É inconstitucional o cumprimento de pena em regime integralmente fechado. Assim como é inconstitucional a fixação automática de regime inicial fechado para cumprimento de pena, verdade , falso , Estatuto do desarmamento são requisitos para adquirir uma arma de fogo EXCETO, apresentação de documento comprobatório de ocupação lícita e de residência fixa, Comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, atestadas na forma disposta no regulamento desta Le, Comprovação de idoneidade, com a apresentação de certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral e de não estar respondendo a inquérito policial ou a processo criminal, que poderão ser fornecidas por meios eletrônicos;, apresentação de documento comprobatório de ocupação lícita e de residência certa, O certificado de registro de arma de fogo será expedido pela(a), Policia federal , sigma, sinar, comando do exercito , Os requisitos para adquirir arma de fogo deverão ser informados em , em um periodo não inferior a 1 anos , em um periodo não inferior a 2 anos, em um periodo não inferior a 3 anos, em um periodo não inferior a 5 anos, Emissão de certificado de registro provisório pela internet, com validade inicial de, 30 DIAS, 60 DIAS, 45 DIAS, 90 DIAS, Integrantes das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e de Auditoria-Fiscal do Trabalho, cargos de Auditor-Fiscal e Analista Tributário., FALSO , VERDADE , São requisitos para aquisiçao de arma fogo zona rural exceto, comprovante de residência em área rural, atestado de bons antecedentes., certidoes da justiça eleitoral,militar e federal, documento de identificação pessoal, Mesmo que a região Metropolitana tenha menos que 50.000 habitantes, o porte poderá acontecer em serviço para guarda municipal., verdade , falso , Porte de trânsito de arma de fogo para colecionadores, atiradores e caçadores e de representantes estrangeiros em competição internacional oficial de tiro realizada no território nacional, Compete a policia federal, Compete ao SIGMA, Compete ao Comando do exercito, Compete ao SINAR , A autorização para o porte de arma de fogo de uso permitido, em todo o território nacional, é de competência d, Policia federal  somente será concedida após autorização, Policia federal somente será concedida após autorização do SIGMA, SINARM , COMANDO DO EXERCICITO, Possuir ou manter sob sua guarda arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, no interior de sua residência ou dependência desta, ou, ainda no seu local de trabalho, desde que seja o titular ou o responsável legal do estabelecimento ou empresa:, ESTAMOS FALANDO DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO, ESTAMOS FALANDO DE POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO, ESTAMOS FALANDO DE UMA POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO, ESTAMOS FALANDO DE PORTE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO, Adquirir, alugar, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito, desmontar, montar, remontar, adulterar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, arma de fogo, acessório ou munição, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, Trafico internacional de arma de fogo pena de 8 a 16 anos , Comércio ilegal de arma de fogo pena de 6 anos a 12 anos de reclusão , Art. 18. Importar, exportar, favorecer a entrada ou saída do território nacional, a qualquer título,de arma de fogo, acessório ou munição, sem autorização da autoridade competent, Trafico internacional de arma de fogo pena de 8, Comércio ilegal de arma de fogo pena de 6 anos a, Quem autorizae fiscaliza a produção, exportação, importação, desembaraço alfandegário e o comércio de armas de fogo e demais produtos controlados, inclusive o registro e o porte de trânsito de arma de fogo de colecionadores, atiradores e caçadores, policia federal, comando do exercicito, sigma, ministerio da justiça, O Banco Nacional de Perfis Balísticos será gerido, pela policia fedral , pelo sinar, pelo sigma, pela unidade oficial de perícia crimina, LEI DE DROGAS  É UM PRINCIPIO DO SISNAD, assegurar as condições para a coordenação, a integração e a articulação das atividades, Promover a integração entre as políticas de prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas e de repressão à sua produção não autorizada e ao tráfico ilícito e as políticas públicas setoriais dos órgãos do Poder Executivo da União, Distrito Federal, Estados e Municípios;, a observância do equilíbrio entre as atividades de prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas e de repressão à sua produção não autorizada e ao seu tráfico ilícito, visando a garantir a estabilidade e o bem-estar social, promover a construção e a socialização do conhecimento sobre drogas no país;, contribuir para a inclusão social do cidadão, visando a torná-lo menos vulnerável a assumir comportamentos de risco, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação, VIOLENCIA PISCOLOGICA , VIOLENCIA MORAL, Entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou INJURIA , VIOLENCIA MORAL , VIOLENCIA FISICA, VIOLENCIA PATRIMONIAL, Sendo assim, quando o delito for de lesão corporal praticada contra a mulher no âmbito doméstico e familiar, a ação penal será sempre, PERFEITA, IMPROPRIA, INCONDICIONADA, CONDICIONADA, Expediente apartado ao juiz com o pedido da ofendida, para a concessão de medidas protetivas de urgência remeter, no, prazo de 24 horas , prazo de 48 horas, imediatamente, prazo de 36 horas, A existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familia será afastado exceto, AUTORIDADE JUDICIARIA , DEFENSORIA PÚBLICA, PELO DELEGADO DE POLICIA, pelo policial, quando o Município não for sede de comarca e não houver delegado disponível no momento da denúncia, Nas hipóteses NÃO TIVER POLICIA E DELEGADO DE POLICIA do caput deste artigo, o juiz será comunicado no prazo máximo de, 24 HORAS, 48 HORAS , 36 HORAS , 72 HORAS, São circuntancias que agravam as Sanções Exceto, reincidencia , ação em concurso com outro preso , ter cometido falta por relevante valor moral ou social, pratica de falta em local público, coação ou indução de outros presos em falta de preso, Prazo para conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar, 60 dias , 90 dias , 45 dias , 30 dias , O preso será afastado do convivio geral com a medida cautelar , verdade , falso , Cooperadores religiosos será no minimo 2 até 6 e um tempo máximo de 60 minutos se tiver mais de mil presos ai será até 10, verdade , falso, A ultilização da biblioteca ou emprestimos de livro sera pra os presos que não estudam , falso, verdade, Abaixo todos são faltas médias exceto, transitar pela unidade sem obedecer as normas estabelecidas, permitir visita aleém do horário fixado , deixar de usar uniforme, descuidar da higiene da unidade prisional, São integrantes do Gabinete de Gerenciamento de Crise GGC exceto, Diretor Geral da Unidade Prisional, Superintendentes e Diretores da Subsecretaria de Administração Prisional; III, lider de equipe, Assessor de Comunicação da Secretaria de Estado de Defesa Social – SEDS, Subsecretário de Administração Prisional, Assessor de Informação e Inteligência da SUAPI, O COPE, conforme art. 71 do Decreto Estadual nº 46.647/2014, é composto da seguinte forma todos abaixo estão certos EXCETO, Núcleo Administrativo; e, Núcleo de Operações, DIRETOR DE SEGURANÇA , Núcleo de Treinamentos., DIRETOR GERAL, Quem dirige planeja e controla as atividades do Cope, DIRETOR DE SEGURNÇA , COORDENADOR DE SEGURANÇA, DIRETOR GERAL , LIDER DE EQUIPE , Quem organiza e executar rotina de treinamento físico e operacional dos Agentes de Segurança Penitenciários do COPE, nucleo de operações , coordenador de segurança , diretor de segurança , DIREITO CONSTITUCIONAL é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano, moral , moral ou à imagem, material, moral ou à imagem, material e moral , é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação,independentemente de censura ou licença, falso , verdade, é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissiona, verdade, falso, a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade ública, ou por interesse social, por indenização injusta e previa, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os, são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei, cpf e rg,habeas corpus e habeas data, ertidão de nacismento e certidão de obito,mandado de segurança habeas corpus e habeas data, certidão de nacismento e certidão de obito habeas corpus e habeas data, Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional em, em primeiro turno, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais., em dois turnos, por dois quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais., em dois turnos, por um quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais., em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais..

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