1) A independência do Brasil foi feita em silêncio, sem heróis, sem momentos épicos, sem ideias libertárias e sem os pais fundadores da república, ao contrário do que o mito quer fazer sugerir. a) V b) F 2) O que estava em questão na independência do Brasil era a sua separação ou continuidade com relação à metrópole Portugal, opondo a ala dos radicais e dos moderados. a) V b) F 3) Previamente à independência, duas alas brigavam entre si: os moderados que obedeciam Portugal, a monarquia e estavam dispostos a voltar a ser colônia e os radicais que defendiam a república, a democracia, a liberdade com relação ao rei e a Portugal. a) V b) F 4) Os moderados eram formados pela elite brasileira. Todos da elite moderada queria a continuidade do latifúndio, da monocultura, da exportação e da escravidão. a) V b) F 5) A constituinte que durou de 1822 até 1824 e produziu nossa primeira constituição foi chamada de "constituinte da mandioca" porque para acessar ao sistema, além da idade era necessária uma renda medida em alqueires de mandioca. a) V b) F 6) No Brasil colonial e imperial, o controle do país estava na mão das elites formadas de "homens bons, honrados, cristãos, inteligentes e patriotas" que tinham duas famílias, uma na casa-grande e outra na senzala. Além disso, os filhos ilegítimos tidos com as escravas eram adotados e viviam felizes aos olhos de Deus. a) V b) F 7) A constituinte tinha dois caminhos: obedecer ou afrontar o imperador. Acabou obedecendo-o e teve seu projeto aceito. Em seguida, a constituição foi promulgada em 1824 com os poderes separados do imperador [poder moderador] com base na monarquia constitucional. a) V b) F 8) O poder moderador era muito simples: todo o poder e a força necessária se concentravam na figura do imperador, que dependia de outros poderes [executivo, legislativo, judiciário, etc.] para governar. a) V b) F 9) A modernidade brasileira é ambígua porque fica com uma parte do liberalismo, mas recusa a outra. Em suma, fica com o liberalismo jurídico e político [cidadania, direitos e limitação do poder] e recusa o liberalismo econômico [capitalismo e soberania estatal]. a) V b) F 10) O cúmulo da liberdade da constituição de 1824 era que, por um lado, em seu texto, assegurava a liberdade de imprensa, mas, por outro lado, na prática, ainda era vigente uma lei de 1822 que concentrava toda a propriedade dos meios de comunicação ao poder moderador. a) V b) F 11) Após a independência, era necessária a decisão urgente de abandonar as leis portuguesas e criar as suas próprias, que começaram com o código criminal de 1830 e o código de processo criminal de 1832. a) V b) F 12) O ponto mais polêmico do código criminal de 1830 foi a pena de morte que, após discutida, foi mantida e baseada no consentimento do poder moderador. a) V b) F 13) O código criminal de 1830 apresentava a menoridade penal aos 14 anos e a inimputabilidade penal para "loucos de todo gênero". a) V b) F 14) O código criminal de 1830 teve influência de Beccaria como principal representante do iluminismo penal. a) V b) F 15) O cúmulo do absurdo do código criminal de 1830 era o crime de defloração de moça menor de 17 anos que, mediante casamento da vitima com o agressor, era despenalizado. a) V b) F 16) O cúmulo do absurdo do código criminal de 1830 era o crime de adultério que, quando feito pela mulher com outro homem e com o consentimento do homem traído, era perdoado. a) V b) F 17) O código de processo criminal de 1832 nasceu no contexto político de abdicação de Dom Pedro I e o estabeçecimento da Regência, o que fortaleceu o poder central e enfraqueceu as províncias/os municípios. a) V b) F 18) O poder dos coroneis latifundiários no período do código de processo criminal de 1832 foi enfraquecido por meio da figura dos juízes de paz, pois estes eram eleitos, o que impedia o controle dos coroneis. a) V b) F 19) O ato adicional de 1834 foi um documento originado de um novo equilíbrio de forças, desa vez mais centralizador, pois as províncias ganharam força após a abdicação de Dom Pedro I e o fim do poder moderador. a) V b) F 20) A tradição jurídica brasileira surgiu após a república no século 19, quando nasceram os primeiros cursos [olinda, recufe e são paulo] e seus currículos baseados nas leis portuguesas e na tradição do direito romano. a) V b) F

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